A iniciativa, a que o Folha Nacional teve acesso, surge num contexto em que Portugal continua a enfrentar dificuldades no acesso a consultas de medicina dentária no sistema público, levando muitos cidadãos a depender quase exclusivamente do setor privado. Segundo o partido, esta realidade contribui para desigualdades no acesso aos cuidados de saúde oral, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis.
No projeto de lei entregue, o CHEGA defende que a saúde oral deve ser considerada uma parte essencial da saúde global e que o SNS precisa de uma resposta estruturada nesta área. Apesar de existirem programas como o cheque-dentista e algumas experiências de integração de dentistas em centros de saúde, o partido liderado por André Ventura considera que estas medidas continuam a ser insuficientes.
A proposta passa pela criação de uma carreira especial de medicina dentária, semelhante a outras carreiras médicas já existentes no SNS, permitindo integrar médicos dentistas de forma estável no sistema público. O objetivo é reforçar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários e garantir maior continuidade no acompanhamento dos utentes.
Segundo o projeto, as doenças orais continuam a ser das condições de saúde mais comuns a nível mundial, muitas vezes com impacto significativo na qualidade de vida. Ainda assim, continuam a existir barreiras económicas e estruturais que dificultam o acesso a tratamentos, realidade que o CHEGA considera necessário combater através de uma política pública mais consistente.
Para o partido, a criação desta carreira permitiria não só melhorar o acesso aos cuidados de saúde oral, como também valorizar os profissionais da área e integrar de forma mais eficaz a medicina dentária na resposta global do SNS.
