A proposta surge num contexto de falta de lugares disponíveis em muitas creches, uma realidade que tem vindo a dificultar a conciliação entre a vida profissional e familiar de milhares de famílias.

Segundo o partido liderado por André Ventura, apesar da expansão da gratuitidade das creches nos últimos anos, continuam a existir desigualdades no acesso, afetando sobretudo agregados familiares que trabalham, descontam em Portugal e dependem destes serviços para poderem manter a sua atividade profissional.

O CHEGA defende que a atual legislação não garante uma priorização adequada das famílias mais dependentes destas vagas, propondo assim que sejam introduzidos critérios adicionais.

Entre esses critérios, destaca-se a prioridade para agregados familiares de origem portuguesa e para famílias cujos progenitores sejam contribuintes do sistema de Segurança Social.

O partido líder da oposição em Portugal argumenta que esta medida visa assegurar uma distribuição mais justa de recursos públicos, tendo em conta a escassez de vagas e a necessidade de apoiar quem está inserido no mercado de trabalho e contribui para o sistema.

A proposta a que o Folha Nacional teve acesso prevê ainda que o Governo proceda à regulamentação destas novas regras no prazo de 30 dias após a eventual aprovação da lei.

Parlamento trava prioridade

A Assembleia da República decidiu não admitir a votação de uma proposta que previa dar prioridade, no acesso às creches, a pais que se encontram no ativo, numa altura em que a rede de creches públicas e apoiadas continua claramente insuficiente face à procura.

Entre a escassez de vagas e a ausência de critérios diferenciadores claros, cresce a pressão sobre famílias que enfrentam o dilema diário entre trabalhar e garantir cuidados para os filhos. Num cenário em que se exige mais natalidade, a resposta continua, paradoxalmente, aquém do essencial.

[Notícia atualizada dia 10/04/2026 às 10h31]