MAI ordena investigação urgente sobre denúncias de revistas “nuas” a ativistas femininas

O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que ativistas de ações climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de 10 horas com algemas.

© Folha Nacional

 

“O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspeção Geral da Administração Interna]”, disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias sob o título “PSP obriga ativistas climáticas a nudez durante revista”.

De acordo com o jornal, 11 ativistas – seis mulheres e cinco homens – foram detidos em 14 de dezembro, durante uma ação de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.

As revistas, denunciadas por uma das ativistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes – a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide.

De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de 10 horas.

Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos ativistas climáticos.

O caso, que aconteceu em maio de 2021 a propósito de um outro protesto – que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa -, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a ativista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se.

A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.

A Inspeção Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado “os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objetivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa”, sendo aplicada, em janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às ativistas que se despissem.

A notícia de hoje adianta ainda que um dos ativistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sob a sua orientação sexual.

Contactada pelo DN, a polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que “foram adotados procedimentos de revista diferenciados”, sem negar a existência de revistas “nuas”.

O jornal recorda que, em junho de 2021, de acordo com o semanário Expresso, a polícia tinha classificado como “absurdo” o relato de ativistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem, e que tal só acontecera às ativistas mulheres.

Últimas do País

A família informou o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa para considerar o cidadão “em situação de perigo para si e para terceiros.”
Mais de 75.000 crimes de violência doméstica foram registados em quatro anos pela PSP, que propôs quase 60.000 medidas de coação a agressores e sinalizou cerca de 46.000 crianças junto das comissões de proteção.
Cerca de 63 mil casos de herpes zóster foram diagnosticados num ano, uma doença que leva ao internamento de uma pessoa a cada dois dias e que custa anualmente ao país mais de 10 milhões de euros.
Centenas de bombeiros sapadores de várias regiões do país estão concentrados em Lisboa para exigir a valorização da carreira, que dizem não ser revista há mais de 20 anos, e o aumento de subsídios como o de risco.
A Associação Apícola de Entre Minho e Lima (APIMIL) apelou hoje às autoridades nacionais que tomem "ações concretas e bem dirigidas" contra a ameaça de invasão de uma nova vespa, mais perigosa do que a asiática.
Entre janeiro e setembro deste ano 344 mulheres foram violadas em Portugal, disse hoje à agência Lusa fonte oficial da Polícia Judiciária (PJ).
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00h00 de domingo e as 07h00 de hoje 750 ocorrências devido à chuva e vento fortes, a maioria inundações, sem causar vítimas.
Os nove métodos mais utilizados de burla por telefone foram identificados pela PSP hoje em comunicado, alertando a população para a ocorrência deste tipo de crime.
A investigadora Manuel Manuel Mota considera curto o aumento de 3% no orçamento para a ciência e pede mais ambição no investimento, para se acabar com o “crónico subfinanciamento” e a precariedade “de uma vez por todas”.
Redação, 23 nov 2024 (Lusa) – A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no primeiro semestre deste ano cerca de 15 mil crimes de violência doméstica, um aumento de 2% em relação ao período homólogo de 2023.