Governo garante prorrogação de proteção temporária a ucranianos

A proteção temporária concedida aos cidadãos ucranianos vai ser prorrogada por mais seis meses, uma vez que se mantém a situação de guerra na Ucrânia, garantiu hoje, em Lisboa, a ministra Adjunta, Ana Catarina Mendes.

© Folha Nacional

 

“Vai ser prorrogada por mais seis meses, como aliás não podia deixar de ser, tal como fizemos no passado e como continuaremos a fazer. A situação ainda é de guerra e por isso estas pessoas precisam de continuar a ter proteção temporária”, afirmou a ministra, no final de uma deslocação às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Ana Catarina Mendes respondeu assim à petição lançada na semana passada por associações de ucranianos em Portugal, no sentido de pedir ao Governo a publicação, até final de março, da renovação dos certificados de proteção temporária, já prometida pelas autoridades.

Até ao início de janeiro, Portugal tinha atribuído 59.532 títulos de Proteção Temporária (PT) a refugiados da Ucrânia, segundo dados da AIMA enviados à Lusa.

De acordo com a AIMA 1.566 destes refugiados já solicitaram cancelamento do respetivo título junto das autoridades.

Em setembro, por ocasião da última prorrogação desta medida, haviam sido atribuídas 57.390 proteções temporárias.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e a primeira vez que foram concedidas tinham a duração de um ano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano teve início em 24 de fevereiro de 2022 e causou, segundo a ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa de fazer declarações "absolutamente falsas" sobre a demissão do ministro Jorge Coelho em 20021 e desafiou o primeiro-ministro a abordar as responsabilidades políticas no acidente do elevador da Glória.
A comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM vai ser constituída por 24 deputados e presidida pelo CHEGA, cabendo as duas vice-presidências ao PSD e PS.
O partido CHEGA entregou na Assembleia Municipal de Lisboa uma moção de censura ao presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), após o descarrilamento do elevador da Glória, acusando-o de falhar no dever de “garantir a segurança da cidade”.
O líder do CHEGA disse hoje, no distrito de Coimbra, que não vai deixar sair da agenda política a questão dos incêndios, insistindo no apuramento de responsabilidades e na necessidade de aumentar as penas dos incendiários.
O líder do CHEGA acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa de se esconder e de, até ao momento, não ter assumido as suas responsabilidades no acidente do elevador da Glória, que vitimou 16 pessoas na quarta-feira.
O jornal 24Horas revelou que Margarida Belém, presidente socialista da Câmara Municipal de Arouca, recandidata-se a um terceiro mandato apesar de ter sido condenada a um ano e três meses de prisão por falsificação de documento, pena confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto.
O CHEGA vai pedir esclarecimentos ao ministro da Educação acerca das alegadas pressões sobre a Universidade do Porto para admitir a entrada em Medicina de alunos sem a classificação mínima e pediu uma investigação ao Ministério Público.
O deputado municipal do CHEGA e candidato à Câmara de Lisboa Bruno Mascarenhas anunciou hoje a apresentação de uma moção de censura ao executivo da câmara de Lisboa, exigindo responsabilidades pelo acidente com o elevador da Glória.
CHEGA questiona primeiro-ministro após este se ter oposto à divulgação pública de informação sobre os seus imóveis.
A poucos dias do arranque do ano letivo, milhares de alunos continuam sem professores atribuídos. O CHEGA acusa o Governo de falhar gravemente na gestão da Educação e promete levar o tema ao Parlamento.