Em comunicado, o executivo comunitário indica que “adotou hoje uma proposta de alteração do orçamento da UE para 2024, a fim de refletir as alterações introduzidas na sequência do acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual [QFP] para 2021-2027”.
Com esta proposta de orçamento retificativo, que terá de ter aval do Parlamento Europeu e do Conselho, Bruxelas propõe um aumento de mais de 5,8 mil milhões de euros no orçamento anual da UE para 2024.
De acordo com a instituição, a quase totalidade deste ‘bolo’ refere-se ao novo Mecanismo de Apoio à Ucrânia e à mobilização da reserva ucraniana (4,8 mil milhões de euros), ao reforço do Fundo Europeu de Defesa no âmbito da nova Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (376 milhões de euros), incremento da Reserva Europeia de Solidariedade e da Reserva para Ajudas de Emergência (365 milhões de euros), reforço do Mecanismo de Reforma e Crescimento para os Balcãs Ocidentais (501 milhões de euros) e a adaptação da reserva do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os Trabalhadores Deslocados às necessidades dos últimos anos.
“Este orçamento alterado permitirá à União continuar a cumprir este ano as prioridades comuns da UE, em benefício dos cidadãos europeus e não só. Em especial, reforçará o nosso apoio à Ucrânia, aumentará os investimentos em tecnologias críticas e na defesa e disponibilizará recursos adicionais para apoiar os parceiros nos Balcãs Ocidentais”, elenca Bruxelas.
A Comissão Europeia adianta que, “devido a esta alteração, o orçamento da UE ficará também mais bem equipado para ajudar os Estados-membros afetados por catástrofes naturais e os países que enfrentam crises humanitárias”.
A prpoposta surge depois de, no início de fevereiro, numa cimeira europeia extraordinária em Bruxelas, os líderes da UE terem chegado a acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027 para incluir uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para a Ucrânia, mobilizados consoante a situação no terreno.
Para esse acordo foi crucial um retrocesso por parte da Hungria, que ameaçou durante várias semanas vetar esta reserva financeira para a Ucrânia por contestar a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada em 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.
