Militares avisam que promoções continuam a “pecar por atraso” e exigem mudança

A Associação Nacional de Sargentos alertou hoje que as promoções anunciadas na sexta-feira para as Forças Armadas chegaram novamente com atraso, causando prejuízos aos militares, e exigem alterações para que promoções e remunerações sejam efetivadas atempadamente.

© Facebook da Associação Nacional de Sargentos

 

Na sexta-feira, o Ministério da Defesa anunciou que 6.459 militares dos três ramos das Forças Armadas vão ser promovidos este ano, beneficiando da atualização da sua posição na carreira com efeitos remuneratórios.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) reagiu hoje, em comunicado, afirmando que o anúncio do Governo ainda em funções não tem qualquer novidade e que, apesar de a aprovação em 2024 acontecer mais cedo do que em 2023 e 2022, “continua a pecar por atraso”.

“O plano de promoções nas Forças Armadas deveria ter sido aprovado antes do final do ano 2023, anterior àquele a que as promoções dizem respeito, para permitir, assim, que as mulheres e os homens militares e militarizados dos diferentes ramos vissem atualizada a sua posição na carreira em 2024, com os correspondentes efeitos remuneratórios, reconhecidos à data da abertura da vaga para a promoção e não como vem acontecendo”, afirma.

Para a ANS “é da mais elementar justiça conferir o direito à remuneração no posto desde a data da antiguidade expressa no respetivo despacho de promoção”, com efeitos retroativos.

A organização alerta que estes atrasos causam prejuízos financeiros (atraso no diferencial de vencimento), funcionais (o militar exerce funções de um cargo inferior ao que já deveria ter), motivacionais e sociais (pelo prejuízo que causa no cálculo das pensões de reforma).

Por isso, os militares exigem a alteração do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, para que a remuneração seja atribuída a partir da data correspondente ao novo posto.

“Com esta proposta retomar-se-ia uma prática anterior e ficaria assim eliminada uma norma austeritária e economicista dos tempos da ‘troika’, que se mantém até hoje, unicamente por vontade dos governos”, afirmam, instando o governo que vier a tomar posse a “dar a devida atenção a estas matérias”.

No comunicado divulgado na sexta-feira, o Governo especificava que o plano de promoções nas Forças Armadas aprovado abrange 1.538 militares e 95 militarizados da Marinha, 3.335 militares do Exército e 1.491 da Força Aérea.

Segundo essa nota, este ano a aprovação do plano de promoções ocorreu ainda mais cedo do que em 2023 e 2022 para permitir que as promoções dos militares abrangidos ocorram ao longo do ano a que respeitam.

Últimas do País

O principal arguido suspeito de criar um plano para tráfico de droga dentro da prisão de Coimbra confirmou hoje os factos presentes na acusação, mas recusou que a sua mulher, que também é arguida, estivesse envolvida no esquema.
Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde reportaram 2.581 episódios de violência em 2024, mais 9% do que no ano anterior, que causaram 1.185 dias de ausência ao trabalho, revelam hoje dados da Direção Executiva do SNS
Mais de 160 mil estudantes do ensino secundário estão inscritos para realizar exames, segundo dados hoje divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Entidades públicas ligadas à formação de nadadores-salvadores na região Centro querem cursos realizados mais cedo e alterações à lei, que tardam em efetivar-se, para fazer com que a atividade seja mais atrativa para os jovens.
A fuga de amoníaco ocorrida hoje na Empresa de Cervejas da Madeira, em Câmara de Lobos, obrigou à retirada de 150 pessoas, entre operários e residentes em casas nas imediações, disse o comandante dos bombeiros da localidade.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou esta semana a apresentação de uma queixa-crime contra o ativista Mamadou Ba, acusando-o de difamação e calúnia com publicidade. Em causa está uma publicação feita por Ba nas redes sociais, na qual levanta suspeitas graves sobre a conduta dos guardas prisionais relativamente à morte de um recluso negro na prisão do Linhó, em Cascais.
Mais de 30 concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Santarém, Castelo Branco, Coimbra e Guarda estão hoje em perigo máximo de incêndio, no dia em que as temperaturas vão chegar aos 39 graus Celsius, segundo o IPMA.
Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), que inclui dados de duas décadas, concluiu que crianças vítimas de eventos traumáticos podem estar a escapar ao radar dos profissionais de saúde e, consequentemente, das autoridades competentes.
Cientistas e ambientalistas salientaram hoje a importância da aprovação da maior rede de área protegida do Atlântico Norte, nos Açores, criada há seis meses, e pediram agora que se prossiga com a sua implementação e regulamentação.
Um sismo de magnitude 3,1 na escala de Richter foi sentido hoje no concelho da Povoação, São Miguel, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).