O debate parlamentar resulta de uma petição lançada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) que reuniu mais de sete mil assinaturas e pede uma “urgente atualização” dos salários.
Nos últimos 20 anos, estes profissionais perderam quase 30% do seu poder real de compra, segundo contas feitas pelo SNESup que analisou a evolução dos salários desde 2004 para os vários índices das carreiras, tendo em conta a inflação.
“As perdas de poder de compra entre 2004 e 2023 cifram-se em valores entre 22,07% e 27,65%, dependendo do nível remuneratório, e apenas num único ano já longínquo (2009) se registou um efetivo aumento do poder de compra”, refere a petição que será debatida em plenário.
A perda salarial continuada deve-se “à desatualização do índice remuneratório destas carreiras”, sublinha a SNESup, que entende que a situação deve ser travada com uma “urgente atualização do índice remuneratório de base (índice 100) das carreiras de docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, que não acontece desde 2009”.
Além disso, a grande maioria continua sem evolução do posicionamento remuneratório, porque as progressões para o escalão seguinte estão dependentes de seis anos consecutivos com menção máxima na avaliação de desempenho.
“Esta é uma condição única, sem paralelo com as outras carreiras da administração pública” acrescenta o SNESup, que na sua petição lembra que as “carreiras de investigador e de professor do ensino superior são das mais qualificadas da administração pública, mas vêm registando as perdas de poder de compra mais acentuadas”.
Por tudo isto, a petição pede o “respeito pelo equilíbrio entre, de um lado, tipo, duração e percentagem de contratação e, do outro lado, habilitações académicas e horas de trabalho em docência e investigação nas instituições de ensino superior e ciência públicas e privadas, valorizando a qualificação dos professores e investigadores”.
Além da petição, será também analisado um projeto de lei do Livre, que defende uma “progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa”.
Em vez dos seis anos exigidos para subir de escalão, o Livre pede que sejam precisos apenas quatro anos consecutivos de menção máxima na avaliação de desempenho para que os professores possam progredir.
O Livre sugere também que seja acrescentado no Estatuto da Carreira da Investigação Científica um novo ponto que defina que “o posicionamento remuneratório dos investigadores é alterado sempre que um investigador, no processo de avaliação de desempenho, obtenha, durante um período de quatro anos consecutivos, a menção máxima.
Outros três partidos optaram por apresentar projetos de resolução com recomendações semelhantes ao Governo: o PS pede a valorização da carreira da docência e a de investigação científica, o Bloco de Esquerda apela às “valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior” e o PAN defende a “valorização dos investigadores e dos docentes do Ensino Superior”.
O Chega também apresenta um projeto de resolução que recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
