Montenegro diz que “não há aumento real” da violência doméstica

Durante um discurso na conferência "Combate à violência contra mulheres e violência doméstica", realizada no dia 25 de novembro na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, no âmbito do Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, Luís Montenegro fez declarações que geraram controvérsia, atribuindo o aumento registado nos números de violência doméstica em Portugal a um maior número de denúncias e não a um acréscimo de casos "reais".

© Folha Nacional

O Primeiro-Ministro afirmou duvidar que o crescimento nas estatísticas signifique um aumento efetivo na criminalidade associada à violência doméstica, argumentando que, nos últimos anos, “muita coisa saiu do armário onde estava escondida”.

Estas declarações provocaram críticas de vários quadrantes políticos, tanto à direita como à esquerda, questionando a sensibilidade e adequação das palavras do Chefe do Executivo depois de a ONU divulgar dados alarmantes: no ano passado, 85 mil mulheres e raparigas foram intencionalmente assassinadas em todo o mundo.

Este cenário acontece poucos dias depois de o partido CHEGA ter conseguido, a 22 de novembro, aprovar por unanimidade uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A proposta, votada na especialidade, pretende reforçar a capacitação contínua das forças de segurança e dos profissionais do sistema judicial, visando melhorar a resposta institucional aos casos de violência doméstica e de género.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.