José Pedro Aguiar-Branco assumiu estas posições numa intervenção que proferiu na sala do Senado, no parlamento, durante a abertura da sessão comemorativa dos 50 anos da CNE.
Após um discurso inicial proferido pelo presidente da CNE, o juiz conselheiro Santos Cabral, José Pedro Aguiar-Branco destacou o contributo da CNE ao longo de meio século para o funcionamento da democracia portuguesa, mas referiu-se também aos desafios que no futuro se colocam a esta entidade.
“Devemos continuar a perguntar à CNE e a todos os anónimos que garantem que as nossas eleições correm bem, o que podemos fazer para facilitar o seu trabalho, o que podemos fazer, enquanto país, enquanto parlamento, para responder aos desafios democráticos de hoje. Desafios como a abstenção, que ainda é demasiado elevada”, salientou.
Neste contexto, o presidente da Assembleia da República lembrou que este ano, dentro de meses, o país terá eleições autárquicas, “a grande festa da democracia e do poder local, com milhares de candidatos”.
“Não podemos continuar a ter níveis de abstenção superiores a 40% nestas eleições”, acentuou, antes de alertar para a necessidade de “mobilizar para as eleições autárquicas os cidadãos europeus que vivem em Portugal – e que podem votar” neste ato eleitoral.
Mas o antigo ministro social-democrata deixou a seguir um segundo desafio relacionado com o voto das comunidades emigrantes.
“Precisamos de encontrar um modelo mais simples e mais acessível, para aumentar a participação”, afirmou.
Em termos de médio prazo, o presidente da Assembleia da República apontou “o desafio da reforma do sistema eleitoral e da lei das campanhas eleitorais”.
“Este não é o lugar, nem o momento, para aprofundar estes assuntos. Mas não queria deixar de os mencionar. Creio que gastamos pouco tempo a pensar em como melhorar o nosso sistema político”, considerou.
