“Algumas das sentenças, em particularmente (em relação) a atos contra a polícia e por destruição de propriedade, já não são proporcionais à violência que o nosso país está a enfrentar”, disse Gérald Darmanin, numa mensagem na rede social X, referindo-se aos distúrbios do passado fim de semana na capital francesa após a conquista do clube de futebol Paris Saint-Germain (PSG) da competição desportiva.
Como tal, Darmanin defendeu que “a lei deve mudar radicalmente”, dando o exemplo da abolição das penas suspensas, em concreto as que foram impostas a alguns dos detidos que foram julgados na segunda-feira pelos “graves incidentes de ordem pública” e “reiterados distúrbios”.
O ministro argumentou que os juízes – nos quais manifestou a sua total confiança – devem ter as ferramentas necessárias para poderem, “em circunstâncias difíceis”, julgar estes acontecimentos “com firmeza e simplicidade”.
Entre as propostas apresentadas pelo ministro está uma pena mínima de três meses de prisão (a cumprir efetivamente) para qualquer agressão a um representante do Estado, ou uma multa elevadíssima pela destruição de espaço público, uma vez reconhecida a culpa do arguido.
“Estas propostas, que devemos implementar rapidamente, garantem a independência dos juízes, que todos devemos proteger, e a firmeza e o bom senso essenciais desejados pelos nossos concidadãos”, concluiu o responsável pela pasta da Justiça em França.
Quase 80 pessoas foram detidas no domingo em Paris durante os festejos da conquista da Liga dos Campeões de futebol pelo PSG, frente ao Inter Milão (5-0).
Os festejos do inédito triunfo do PSG na ‘Champions’ ficaram ainda marcados pelas mortes de um jovem de 17 anos, esfaqueado em Dax, e de uma pessoa de 20 anos em Paris.
