CCP lamenta que Governo tenha convocado concertação social sem acertar data com parceiros

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, lamentou hoje que o atual Governo tenha convocado a concertação social sem acertar a data com os parceiros, ao contrário do que faziam executivos anteriores.

© D.R.

“O primeiro-ministro convocou a concertação social para hoje às 10:00. Os governos anteriores, normalmente, acertavam com os parceiros sociais os dias da concertação social. Este Governo resolveu não fazê-lo”, lamentou João Vieira Lopes na abertura de uma conferência da CCP “O Futuro da Europa: Modelo económico europeu e o esgotamento do ‘milagre alemão’”, em Lisboa.

Antes de abandonar a conferência, o presidente da CCP registou ainda que provavelmente não iria chegar a tempo de ouvir a intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, na concertação social.

“Terei que estar presente, até porque tenho que expor as posições da CCP ou as expectativas face a este Governo”, apontou.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se em Concertação Social, formalizando a primeira reunião com o novo executivo, que será presidida pelo primeiro-ministro.

A agenda oficial da reunião indica que haverá intervenções das confederações empresariais e das centrais sindicais, bem como serão abordados “outros assuntos”, além da apresentação de cumprimentos institucionais, sem detalhar um tema em concreto.

Esta será a primeira reunião dos parceiros sociais na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) com o novo Governo, o segundo liderado por Luís Montenegro, e que contará também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

A revisão da legislação laboral é um dos temas que deverá ser discutido em sede de Concertação Social, dado que o programa de Governo tem várias medidas nessa área e que o tema estava já previsto, mas a crise política adiou a discussão.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.