Esta linha foi criada no início de 2024, através de uma lei aprovada no parlamento, com o objetivo de prevenir o suicídio e comportamentos autolesivos, mas só agora foi regulamentada, através de uma portaria hoje publicada em Diário da República.
“Através da referida linha nacional pretende-se assegurar a toda a população um serviço de apoio especializado, prestado por profissionais de saúde mental, que possam responder a qualquer solicitação relacionada com ideias e comportamentos suicidas, através de atendimento telefónico, que funcione, de forma gratuita, 24 horas por dia, 365 dias por ano”, refere a portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.
Embora integrada na linha SNS 24 e em articulação com o respetivo serviço de aconselhamento psicológico, a linha de prevenção do suicídio vai operar, a partir de 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, de forma totalmente autónoma, com identidade e número próprios.
Vai assim designar-se Linha Nacional de Prevenção do Suicídio, terá o número próprio 1411 e será assegurada por profissionais com formação em saúde mental e suicidologia, como psicólogos clínicos e da saúde e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiátrica, refere a regulamentação.
No entanto, na fase inicial da sua implementação, o atendimento será feito por profissionais do serviço de aconselhamento psicológico com formação específica em suicidologia e que já integram a linha SNS 24, podendo ainda incluir outros profissionais de saúde com formação nesta área.
A linha será coordenada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a que cabe também a formação inicial e contínua dos profissionais e a sua divulgação nacional, refere também a portaria, que determina que toda a informação pessoal e clínica fornecida pelos utentes deverá ser tratada com respeito pelo estrito dever de confidencialidade, em conformidade com a legislação de proteção dos dados pessoais.
Na última semana, o conselho de ministros aprovou um decreto-lei que alterou os Estatutos dos SPMS, criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos. Em setembro de 2024, em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo adiantou que tinha sido criado um grupo de trabalho para desenvolver os trabalhos científicos e operacionais com o objetivo de criar esta linha.
A regulamentação agora publicada foi feita em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e foram ouvidas as ordens profissionais dos médicos, dos enfermeiros, dos psicólogos e dos assistentes sociais, assim como a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, a Sociedade Portuguesa de Suicidologia e personalidades desta área.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, todos os anos, mais de 700 mil pessoas põem termo à vida. Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que ocorreram, em 2021, em Portugal, 934 mortes por suicídio e lesões auto provocadas voluntariamente, o que corresponde a uma taxa de mortalidade total de nove por 100.000 habitantes.
