O montante corresponde a valores em dívida cujo prazo de pagamento já expirou e reflete a situação de 133.755 estudantes matriculados nessas 14 instituições, num universo de cerca de 363 mil alunos do ensino superior público no ano letivo de 2024/2025.
O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa é a instituição com maior volume de dívidas acumuladas, totalizando 15,8 milhões de euros. Seguem-se a Universidade do Minho, com 7,1 milhões de euros em propinas em falta, e a Universidade do Porto, que apresenta 4,6 milhões de euros por cobrar. Já a Universidade de Coimbra regista uma dívida superior a dois milhões de euros.
Entre os institutos politécnicos, destacam-se o Politécnico de Setúbal, com 1,8 milhões de euros em propinas por regularizar, e o Politécnico de Leiria, com 1,3 milhões.
Apesar do elevado volume de propinas em atraso, os dados recolhidos indicam que, no mesmo período, foram recuperados mais de 16 milhões de euros, através de diversos mecanismos de cobrança. Entre eles, destaca-se o envio de 3.653 certidões de dívida para execução fiscal, com vista à cobrança coerciva por parte da Autoridade Tributária.
O Orçamento do Estado para 2026 prevê um agravamento do teto máximo da propina a cobrar pelas instituições de ensino superior público.
