A privatização da TAP volta a estar no centro da turbulência judicial. O Ministério Público realizou esta terça-feira uma megaoperação de buscas à companhia aérea, no âmbito de uma investigação que incide sobre a venda de 61% do capital da empresa ao consórcio Atlantic Gateway, liderado por David Neeleman e Humberto Pedrosa, em 2015. Segundo o jornal Público, a operação — batizada de ‘Voo TP789’ — mobilizou inspetores da Polícia Judiciária e equipas especializadas do DCIAP.
Em causa está a suspeita grave de que os empresários terão utilizado fundos provenientes da própria TAP — através de mecanismos financeiros acordados previamente — para financiar a aquisição da companhia. De acordo com o DCIAP, já foram constituídos quatro arguidos: duas pessoas singulares e duas entidades coletivas. Para já, não houve detenções.
A ofensiva judicial incluiu 25 buscas a domicílios, empresas, escritórios de advogados e sociedades de revisores oficiais de contas, numa investigação que aponta para a eventual prática de administração danosa, participação económica em negócio, corrupção passiva no setor privado, fraude fiscal qualificada e fraude à Segurança Social.
O DCIAP esclarece que o inquérito incide sobre o processo de novembro de 2015 em que a Parpública vendeu 61% da TAP SGPS ao consórcio Atlantic Gateway, conta o mesmo jornal. O negócio envolveu a empresa HPGB, de Humberto Pedrosa, com 51% do capital, e a norte-americana DGN Corporation, de David Neeleman, detentora dos restantes 49%.
A suspeita central da investigação reside na capitalização subsequente da TAP com recursos financeiros resultantes de um acordo de financiamento prévio entre a Airbus e a DGN — fundos que, segundo os investigadores, poderão ter sido canalizados de forma irregular para suportar o próprio processo de compra.
Com a investigação a aprofundar-se e novas diligências em curso, o caso reacende uma das polémicas mais persistentes da aviação portuguesa e promete abalar, mais uma vez, a já conturbada história da TAP.
