“Apesar de algumas melhorias, a eficácia do sistema de proteção social em atenuar os riscos de pobreza e reduzir desigualdades continua baixa, e surgiram novos desafios no setor da habitação”, indica o executivo comunitário, num relatório sobre a dimensão social e emprego, hoje divulgado no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu.
Em concreto, de acordo com Bruxelas, no ano passado a proporção da população com encargos excessivos de habitação em Portugal foi de 6,9%, ainda abaixo da média comunitária de 8,2%, mas um dos maiores aumentos da União Europeia (UE), de dois pontos percentuais.
Esta é, assim, “um indicador a acompanhar”, adianta a instituição, justificando-o com “aumento contínuo dos preços da habitação e das rendas nos últimos anos”.
Portugal é um dos países da UE que tem vindo a registar taxas de crescimento anuais de dois dígitos nos preços das casas, impulsionadas por uma forte procura e por uma oferta limitada.
Devido à acentuada crise habitacional na UE, a Comissão Europeia vai apresentar, em meados de dezembro, um Plano Europeu para a Habitação Acessível destinado a complementar as políticas habitacionais ao nível nacional, regional e local, mas mantendo o princípio da subsidiariedade, já que esta é uma competência dos Estados-membros.
Para 16 de dezembro, está prevista a apresentação deste pacote europeu sobre a habitação, que inclui um plano da UE para a habitação acessível, uma proposta para revisão das regras de auxílios estatais relativas aos serviços de interesse económico geral, um novo programa Bauhaus europeu e uma nova estratégia para a construção habitacional.
O plano vai assim incluir financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local.
A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.
Estima-se que, na UE, mais de uma em cada quatro pessoas entre os 15 e os 29 anos vivam em condições de sobrelotação, com grande parte dos jovens europeus a deixar a casa dos pais perto ou depois dos 30 porque não conseguem pagar uma casa própria.
Em 2023, cerca de um em cada 10 europeus gastava 40% ou mais do seu rendimento em habitação e custos conexos.
