Seis meses após os incêndios que devastaram o Norte e o Centro do país, a promessa de apoios rápidos, até 10 mil euros e sem burocracia, ficou longe de se concretizar. De acordo com dados divulgados esta terça-feira pelo Expresso, dos 9.303 pedidos apresentados, apenas 3.445 foram efetivamente pagos, segundo informações das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O modelo foi anunciado como uma resposta de emergência, destinada a garantir liquidez imediata a agricultores e empresas para a retoma da atividade. O Decreto-Lei n.º 98-A/2025 eliminou a exigência de documentação prévia, mas manteve um elemento crítico: as vistorias técnicas obrigatórias, a cargo das autarquias e das CCDR. Foi precisamente neste ponto que o sistema entrou em bloqueio.
A Região Centro, a mais atingida pelos fogos, nomeadamente nos distritos de Aveiro e Viseu, concentrou 5.110 candidaturas, mas apenas cerca de 1.880 estavam pagas no final de janeiro, refere o Expresso. No Norte, dos 4.193 processos submetidos, apenas 1.565 receberam apoio, deixando mais de 2.600 em espera.
Autarquias denunciam atrasos no terreno
Os municípios alertam para atrasos significativos na validação e pagamento das ajudas. Em Arouca, de 100 pedidos apresentados, apenas 30 foram pagos. “A plataforma funcionou, mas a máquina técnica não acompanha a dimensão da tragédia”, resume o presidente da Câmara de São Pedro do Sul, apontando para explorações agrícolas que entraram em 2026 sem sequer terem sido alvo de vistoria.
A situação agravou-se com a entrada em vigor da Lei n.º 1/2026, que elevou o teto do apoio simplificado de 10 mil para 15 mil euros, conta o Expresso. Para garantir igualdade de tratamento, milhares de processos que estavam em fase de pagamento foram suspensos para reavaliação, aumentando o número de candidaturas pendentes, confirmam fontes das CCDR.
Perante a lentidão do Estado, alguns municípios optaram por avançar com soluções próprias. Em Sernancelhe, onde cerca de 75% do território foi consumido pelas chamas, a autarquia criou um fundo municipal de 500 mil euros, destinado a apoiar agricultores em 2026 e 2027, complementando as indemnizações nacionais.
