Em conferência de imprensa, o líder do CHEGA anunciou que o partido vai propor “uma suspensão da entrada de pedidos de asilo na Europa, oriundos do Médio Oriente”, nomeadamente do Irão, Líbano, Síria e Iraque, por forma a evitar uma nova “crise migratória” na sequência do ataque militar contra o Irão.
André Ventura justificou que estas zonas estão “altamente destabilizadas novamente e foram precisamente estes países que provocaram a crise migratória de 2014 e de 2015, que ainda hoje está a ser paga com larga extensão por não ter havido nenhum controlo” e defendeu que “a Europa não aguentará sem movimentos políticos sistémicos outra vaga de refugiados deste tipo”.
De acordo com o deputado, o CHEGA vai apresentar esta proposta na Assembleia da República, ao mesmo tempo que o grupo europeu dos Patriotas pela Europa vai avançar no Parlamento Europeu.
Primeiro, André Ventura disse que a proposta visa que a medida esteja em vigor durante seis meses mas, mais à frente, admitiu que possa prolongar-se “o tempo necessário enquanto a zona estiver instabilizada”.
E admitiu exceções: “Casos absolutamente incontornáveis de situação humanitária, como mulheres perseguidas pelos regimes ou de opositores políticos que fogem da perseguição política”.
Antecipando um aumento do preço dos combustíveis e da inflação, o CHEGA vai propor também que seja reintroduzido, “no final desde mês”, o “mecanismo temporário de redução do imposto sobre os produtos petrolíferos”, adotado na sequência da guerra na Ucrânia.
Ventura defendeu que o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos seja utilizado para “conter os custos no contribuinte do aumento dos preços do petróleo”.
Esta medida teria “caráter excecional e transitório” e “um mecanismo automático de reversão quando os preços se estabilizarem, assegurando a transparência quanto ao seu impacto orçamental”, e seria “indexada a um referencial objetivo de preços internacionais”, explicou.
O CHEGA quer também que os alimentos essenciais voltem a estar isentos de IVA.
Aos jornalistas, o presidente do CHEGA considerou que a apresentação de um orçamento retificativo por parte do Governo é “cada vez mais incontornável” dada a “necessidade de novos instrumentos financeiros para responder à crise energética e à crise inflacionária”.
“É algo que espero que possa acontecer brevemente e que o Governo possa anunciar pelo menos brevemente que medidas espera tomar para isto. Se nada for feito nós teremos nas próximas semanas um aumento descontrolado dos preços dos combustíveis, quer em Portugal quer no resto da Europa, e teremos no próximo mês ou no mês seguinte um aumento muito significativo dos preços de bens essenciais”, alertou.
O CHEGA vai marcar um debate no parlamento sobre estas medidas e André Ventura indicou que o partido vai aceitar que sejam discutidas também propostas de outros partidos.
