O presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou que “quem deseja ser português não pode ser português de papel”, defendendo que a atribuição da nacionalidade deve pressupor “uma ligação efetiva e afetiva a esta pátria que amamos”.
O tema foi debatido esta quarta-feira no Parlamento, no âmbito da revisão da lei da nacionalidade e das alterações ao Código Penal, que incluem a proposta de criação de uma pena acessória de perda da nacionalidade para cidadãos condenados por determinados crimes.
Segundo o líder do CHEGA, “era importante corrigir um desequilíbrio histórico que o PS e a extrema-esquerda criaram”, referindo-se à “ideia de que se pode pertencer a uma comunidade sem ser dessa comunidade, como se Portugal estivesse à venda”.
No mesmo sentido, acrescentou que “quem quer fazer parte desta comunidade tem de sentir e dizer que ama esta comunidade e este país”, sublinhando a necessidade de reforçar os critérios de pertença e de identificação com o território nacional.
A proposta surge no quadro de um entendimento entre o CHEGA e o Governo (PSD/CDS), tendo o dirigente afirmado que “conseguimos que quem for condenado não permaneça como português”, considerando que esta medida “não devia sequer ser objeto de discussão”.
André Ventura defendeu ainda que “aqueles que cometem crimes na pátria portuguesa perdem a nacionalidade que aqui adquiriram”, enquadrando a iniciativa como um instrumento de responsabilização e de defesa do interesse nacional.
O presidente do CHEGA afirmou também que “o PS traiu o seu país”, sustentando que “foi por isso que só agora conseguimos alcançar este consenso”, classificando este momento como uma alteração relevante no posicionamento político sobre a matéria.
Ventura referiu ainda que “esta não é uma lei banal, nem uma norma qualquer que a Assembleia da República aprova hoje”, tratando-se, no seu entendimento, de “um realinhamento com o melhor que tem sido feito na Europa e no mundo”.
Durante a intervenção, destacou igualmente o papel das instituições, defendendo que “nada pode bloquear a vontade do povo português”, numa referência ao enquadramento político e institucional da proposta.
A concluir, reiterou a mensagem central do seu discurso: “Portugal não está nem nunca estará à venda”.
