“A Constituição não é uma Bíblia sagrada”

André Ventura defende a abertura de um debate e a revisão da Constituição, no ano em que se assinalam os seus 50 anos, criticando referências à extrema-esquerda e recordando vítimas de violência política.

© Folha nacional

“A Constituição não é uma Bíblia sagrada.” Foi desta forma que o presidente do CHEGA, André Ventura, sintetizou, esta quinta-feira, no Parlamento, a sua posição sobre os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, defendendo a necessidade de debate e eventual revisão do atual modelo.

Ventura afirmou que “não é correto dizer que a Constituição de 1976 pôs fim a um sistema de violência que não voltou a ocorrer”, sublinhando que existem episódios da história recente que, na sua perspetiva, continuam a ser desvalorizados.

O líder da oposição destacou as vítimas das FP-25, afirmando que “o CHEGA honra a história do país ao não permitir que se esqueçam os mortos” associados a ações que classificou como terrorismo. Acrescentou ainda que “não é aceitável admirar terroristas de extrema-esquerda responsáveis por assassinatos”.

O presidente do segundo maior partido referiu também que “não esquecemos todos os que foram expropriados, sem lei e sem razão”, bem como os portugueses que, segundo disse, perderam tudo ou foram forçados a abandonar o país. “Esses também são filhos da pátria portuguesa”, afirmou.

Dirigindo-se às gerações mais jovens, declarou que “os netos de Abril deviam saber que houve pessoas assassinadas sem razão”, defendendo uma leitura mais abrangente dos acontecimentos históricos.

Ventura afirmou que “nós somos os verdadeiros defensores da liberdade”, acrescentando que “eles nunca souberam conviver com a liberdade, apenas com a sua liberdade”.

As declarações foram proferidas no contexto das comemorações dos 50 anos da Constituição, num debate que voltou a evidenciar divergências políticas quanto à leitura do passado e ao enquadramento institucional do país.

Últimas de Política Nacional

Referências às FP-25 e acusações sobre a Constituinte levam antigos deputados da extrema-esquerda e da esquerda a sair do hemiciclo em protesto. "Essa é a verdade! Não vale a pena sair porque a verdade continuará a ser dita da mesma forma", diz o presidente do CHEGA quando começam a abandonar a sala.
André Ventura defende a abertura de um debate e a revisão da Constituição, no ano em que se assinalam os seus 50 anos, criticando referências à extrema-esquerda e recordando vítimas de violência política.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução no Parlamento onde defende um reforço das medidas de proteção para os cidadãos portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela, face à instabilidade política e social que continua a marcar o país.
Portugal passa a ter uma nova lei da nacionalidade, com o CHEGA a garantir a introdução da perda de nacionalidade para condenados por crimes graves.
O presidente do CHEGA propõe a criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para condenados e rejeita a atribuição meramente formal da cidadania, defendendo uma ligação efetiva a Portugal.
A nova empresa do ex-ministro do Ambiente do PS Duarte Cordeiro, a consultora Shiftify, concentra figuras com ligações ao Partido Socialista na sua estrutura.
O CHEGA garantiu a aprovação de um conjunto de alterações profundas ao modelo de mobilidade aérea para as Regiões Autónomas, numa decisão que o partido considera essencial para pôr fim às falhas que têm marcado o acesso às ligações entre o continente, a Madeira e os Açores.
O presidente do CHEGA revelou hoje que não foi possível chegar a acordo sobre a lei da nacionalidade e vai avançar com “propostas próprias e autónomas”, acusando o PSD de não conseguir “ser menos socialista do que os socialistas”.
O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.