CHEGA lidera ofensiva em plena pausa parlamentar: 16 iniciativas, 28 perguntas ao Governo e comissão de inquérito à PJ

Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.

© Folha Nacional

São Bento foi de férias, mas o CHEGA não. Desde o encerramento da primeira sessão desta legislatura, o grupo parlamentar liderado por André Ventura destacou-se como o mais ativo na apresentação de iniciativas, com dois projetos de lei e 14 projetos de resolução.

A atividade parlamentar ficou ainda marcada pela constituição potestativa de uma comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária.

Entre as iniciativas apresentadas pelo CHEGA, escreve o Diário de Notícias, está também uma recomendação ao Governo para avançar com uma auditoria abrangente à RTP e reforçar o acompanhamento do aumento de capital de 20 milhões de euros da estação pública.

Na área fiscal, o partido liderada por André Ventura propôs a não incidência de IRS sobre o suplemento especial das pensões. Avançou ainda com um projeto destinado a criar um regime indemnizatório aplicável aos casos de excesso de legítima defesa perante condutas violentas ou gravemente ameaçadoras.

O CHEGA apresentou ainda uma recomendação ao primeiro-ministro para exonerar o ministro da Administração Interna e levou ao Parlamento uma iniciativa que defende uma posição favorável à energia nuclear em Portugal.

Mas a atividade parlamentar não ficou pelas propostas legislativas. Durante a suspensão dos trabalhos regulares da Assembleia da República, os deputados do CHEGA dirigiram 28 perguntas aos membros do Governo, mantendo a fiscalização política sobre o Executivo.

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