O presidente do CHEGA considerou hoje que o IVA zero nos alimentos essenciais é uma medida que poderá não ter “qualquer impacto” nos preços e defendeu que é necessário limitar lucros e aumentar salários.
“O Governo optou por simplesmente aplicar o IVA zero de forma cega e o que nos arriscamos é a ter uma medida de mero fogo de artifício, sem qualquer interesse, sem qualquer impacto e com os portugueses a sentirem mais uma vez que as medias do Governo não serviram para nada”, defendeu.
André Ventura falava aos jornalistas em Évora, no encerramento das terceiras jornadas parlamentares do CHEGA, no dia em que entrou em vigor a medida do Governo que baixou de 6% para 0% o IVA de um conjunto de 46 bens alimentares classificados como essenciais.
“Hoje ficou demonstrado em várias cadeias de supermercados, minimercados e mercados pelo país todo como estas medidas do Governo são absolutamente inócuas e não servirão para muito”, disse.
O líder do CHEGA afirmou haver “casos até em que os preços subiram, conforme vários órgãos de comunicação social hoje deram nota”.
“Hoje tivemos o primeiro-ministro a fazer aquele número de teatro num supermercado em Telheiras [Lisboa], a olhar para preços, e o que vemos no país todo é as pessoas a queixarem-se que os preços não desceram quase nada, alguns até aumentaram e que não sentem diferença quase nenhuma”, declarou.
André Ventura defendeu que seria necessário combinar esta com outras medidas defendidas pelo CHEGA.
“Uma delas é a limitação da margem de lucro nestes produtos e outra, essa sim que era relevante e que há muito tempo devia ter sido feita, a par da limitação da margem de lucros, que é isso que as pessoas mais se queixam, é que quer os seus salários, quer as suas pensões, não servem já para comprar o cabaz alimentar”, indicou.
O presidente do CHEGA disse também esperar que “também isto sirva para que o Presidente da República mais uma vez ponha os olhos neste Governo”.
O conjunto de bens agora isentos de impostos alimentares custa hoje menos cerca de 13 euros que no final de março, quando já era conhecido o conteúdo do cabaz de alimentos essenciais com IVA zero.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou hoje em vigor e, apesar de o setor da distribuição alimentar dispor de 15 dias para a repercutir nos preços de venda ao público, foram vários os supermercado e hipermercados que abriram ao público a anunciar preços a “IVA 0%”.
De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 50 itens que integram as diversas tipologias do cabaz (considerando mais do que uma variedade de massa e de arroz, bem como os vários tipos de fruta, de carne, peixe, legumes ou laticínios e bebidas vegetais entre outros) custaria 173,96 euros se efetuada no final de março.
Hoje, o mesmo carrinho de produtos custaria 160,55 euros, segundo os preços disponíveis no site da mesma cadeia de retalho alimentar — que não tem em conta artigos em promoção – resultando numa diferença de 13,41 euros.
A diferença é justificada pela isenção do IVA, mas também pelo facto de desde 28 de março e até hoje o preço de alguns produtos ter baixado.