O parlamento chumbou hoje três diplomas que pretendiam extinguir as taxas de admissão a provas de doutoramento, mantendo-se um modelo que permite que uns alunos paguem 50 euros numa instituição e mais de 700 euros em outra.
Os projetos de lei do PCP, Bloco de Esquerda e CHEGA que previam a abolição da taxa tiveram por base uma petição da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que alertava para a “arbitrariedade na definição do valor das taxas” que representa “mais um obstáculo à conclusão deste grau académico”.
Segundo a petição, os valores definidos pelas universidades são “muito díspares”: Na Universidade de Coimbra, por exemplo, a taxa é de 50 euros, na Universidade Nova de Lisboa de 110 euros, no Instituto Superior Técnico 500 euros e na Universidade da Beira Interior 725 euros.
A estes casos somam-se os de instituições que não cobram qualquer valor, como acontece na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ou no ISCTE.
O projeto de lei do PCP foi rejeitado com os votos contra do PSD e PS, votos favoráveis do CHEGA, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção do Iniciativa Liberal (IL).
Também o projeto de lei do CHEGA chumbou com os votos contra do PSD, PS e PCP, os votos favoráveis do CHEGA, BE e PAN e as abstenções do IL e do Livre.
O diploma do BE contou com os votos contra do PSD, PS e CHEGA, votos a favor do BE, PAN e Livre e as abstenções do IL, do PCP e de uma dezena de deputados do PS, entre os quais a ex-secretária de estado e ministra Alexandra Leitão.
