Jorge Miranda, 82 anos, escreveu uma autobiografia que cruza a sua vida académica e política à Constituição e em que ainda propõe mudanças à lei das leis, como permitir coligação de candidaturas e não de partidos.
O líder do CHEGA afirmou hoje que “começa a ser tempo” de devolver aos portugueses a decisão sobre que governo querem, adiantando que na quarta-feira vai perguntar a Marcelo se o executivo de António Costa “passou no teste”.
O líder do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que o veto do Presidente da República ao decreto de reprivatização da TAP é “perfeitamente compreensível e justificável” e mostra “a incompetência com que o Governo tem gerido” o dossiê.
O Presidente da República contesta que o decreto-lei de reprivatização da TAP, que hoje vetou, seja omisso quanto ao papel do Estado em decisões administrativas e pede transparência sobre negociações prévias à elaboração do caderno de encargos.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma da orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, criada no âmbito da extinção do SEF e que vai funcionar no Sistema de Segurança Interna.
O número de sem-abrigo em Portugal aumentou 78% em quatro anos, atirando pessoas e até famílias inteiras para a rua.
O ano de 2024 volta a ser de aumento de gastos com os gabinetes governamentais. São mais 5 milhões de euros em despesas com políticos. Os 64 milhões de euros em 2023 previstos para 2023 vão dar um salto para os 69 milhões de euros em 2024, sendo que, da análise feita ao OE 2024, os gabinetes de Ana Abrunhosa e Duarte Cordeiro são os que mais vão gastar.
O Governo deu hoje luz verde, em Conselho de Ministros (CM), a uma resolução que aprova a minuta de instrumento jurídico e outras condições para a conclusão da reprivatização da Efacec, segundo um comunicado.
