Os dados oficiais disponíveis, que terminam a 31 de dezembro de 2022, são da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo e mostram que, desde 2018, o número de pessoas a viver na rua não tem parado de subir. Em 2018 existiam 6.044 sem abrigo, um número que no ano seguinte subiu para 7.107 e ainda não tinha começado a pandemia que levou ao encerramento de diversos espaços comerciais e empresas, atirando milhares de pessoas para o desemprego que ficaram sem condições financeiras para garantir o pagamento das rendas ou dos créditos à habitação. Nessa altura, em 2019, Marcelo Rebelo de Sousa asseverou que a “ideia é tudo fazer para que quem quiser possa ter condições para sair da situação de sem-abrigo” até 2023.
As palavras do Presidente da República ficaram por isso mesmo, palavras, pois logo em 2020 o número de sem-abrigo subiu para 8.209 e tem vindo em crescendo: 9.604 em 2021 e 10.773 em 2022.
Para 2023 a tendência não será diferente e será até de agravamento, tendo em conta a crise de habitação que se vive desde o início do ano.
Quem passa por Lisboa percebe que a situação é dramática. O Folha Nacional acompanhou o presidente do CHEGA a uma visita que comprovou os cenários negros que nos haviam sido descritos sobre o nível de pobreza em Portugal.
A reter
O mais recente relatório da Federação Europeia de Organização Nacionais que trabalham com pessoas sem-abrigo revela que Portugal ocupa o 6º lugar no ranking dos países com mais sem-abrigo. O mesmo documento mostra que o nosso país ocupa a primeira posição na lista dos países com mais habitações com condições inadequadas (25,2%).
Junto à Igreja dos Anjos, na Avenida Almirante Reis, o cenário é desolador: 10 tendas onde pessoas que ficaram sem casa vivem, dormem, comem, passam o tempo. Lá dentro cabe toda a sua vida: roupa de cama, vestuário, enlatados para garantirem, pelo menos, uma refeição por dia.
Alguns estão na rua há poucas semanas, mas há quem já não tenha uma casa para viver há meses e até o caso de um homem que vive na rua há mais de cinco anos.
Porquê? As respostas dos sem-abrigo apontam sempre os mesmos problemas: aumento das rendas, situações de desemprego ou de doença.
As justificações variam, mas o problema é único: a ausência de apoio do Estado.
Depois de passar junto à Igreja dos Anjos seguimos para uma rua mais escondida, a Regueirão dos Anjos, paralela à Almirante Reis, onde encontrámos mais 11 tendas. Quem ali vive improvisa o lar com dois sofás abandonados e estendais da roupa espalhados na rua.
Por baixo de um dos túneis, um idoso dormia num colchão. Mais à frente, outro idoso estava sentado numa cadeira de praia. Tinha uma bengala numa das mãos, enquanto com a outra cumprimentava o líder do CHEGA. Ao lado estava uma senhora que fez questão de chamar o companheiro: “Ele vota em si”, disse a senhora a André Ventura.
O companheiro aproximou-se, agradeceu a visita e pediu soluções que, sublinhou, só serão possíveis quando António Costa deixar de ser primeiro-ministro. Aos jornalistas, o Presidente do CHEGA lamentou o cenário que encontrou nos Anjos e que se multiplica por outras zonas da capital, frisando que “este é um dos sinais das promessas falhadas do Governo de António Costa, mas também, infelizmente, do Presidente da República”. Para André Ventura, também os partidos – incluindo o CHEGA – falharam por não terem prestado a devida atenção a este problema, mas adverte que não é tempo de atirar a ‘toalha ao chão’, mas sim de trabalhar no sentido de melhorar as condições para quem vive em Portugal e, para isso, sublinhou, é preciso haver novas políticas de habitação e um maior controlo da imigração.
“Estamos a receber muito mais imigrantes do que aqueles que podemos — muitos novos sem-abrigo vêm dos segmentos da imigração -, deixamos as pessoas vir e não temos soluções de habitação”, afirmou, sublinhando que Portugal tem “a mais baixa taxa de oferta pública” de habitação da Europa, cuja responsabilidade é do Governo.
As críticas do líder do CHEGA dirigiram-se à esquerda que “prefere atacar quem investe em Portugal, os senhorios e o alojamento local”, mas também para os restantes partidos da direita quem acusa de preferir “não entrar neste debate”.
