22 Julho, 2024

Lucros imorais têm de servir para aliviar os contribuintes

O CHEGA classificou os lucros extraordinários das empresas energéticas como “imorais e escandalosos” e insistiu numa solução em que estes valores revertem para uma diminuição nas faturas dos contribuintes, proposta que tenciona entregar na discussão do Orçamento.

Esta proposta não passa, no entanto, pela criação de um imposto extraordinário, tal como tinha dito anteriormente, referindo que “não é a criar mais impostos que resolvemos o problema em Portugal” pois “nós já temos impostos a mais que todas as empresas pagam a mais”.

Face ao facto de a Galp ter obtido um lucro de 608 milhões de euros, só nos primeiros nove meses do ano, o que representa uma subida de 86% face ao mesmo período do ano passado, e de 187 milhões no terceiro trimestre, mais 16% do que no período homólogo, André Ventura referiu: “Acho que estes lucros são imorais, são escandalosos e, neste momento, sobretudo perturbam quem anda a fazer um sacrifício enorme para conseguir sobreviver até ao final do mês. (…) Não obstante o mercado, que a direita preza e que eu também prezo, o mercado não é tudo. E nós não podemos permitir que empresas continuem a engrossar lucros à custa da inflação e à custa da crise, sem contribuírem com nada para melhorarem a vida dos seus concidadãos”.

O líder do CHEGA insistiu na proposta anunciada nas jornadas parlamentares do partido, em setembro, inspirada no modelo alemão, e que se distingue da criação de um imposto sobre lucros extraordinários, defendida à esquerda.

“[Defendemos uma] solução próxima daquilo que a Alemanha propõe, que é que os lucros extraordinários destas empresas revertam obrigatoriamente e diretamente para a diminuição da faturação dos contribuintes. Ou seja, que haja uma espécie de canalização direta deste dinheiro, obrigatória, que não fique na disposição das empresas para que, assim, haja uma descida da faturação”, explicou.

O CHEGA ainda está a desenhar a proposta, mas irá apresentá-la durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, deixando um apelo a PSD e Iniciativa Liberal (IL).

“Durante este período orçamental apresentaremos esta proposta para obrigar estas empresas a fazer isto porque é imoral e é escandaloso os lucros que estão a ter. E eu penso que mesmo a direita, sobretudo a IL e o PSD deveriam repensar, porque nós defendemos o mercado, e a livre iniciativa é um dos grandes símbolos da nossa liberdade hoje em dia, mas uma coisa é liberdade outra é achar que o mercado resolve tudo e podermos ter empresas a engrossar cada vez mais os cofres com a classe média cada vez mais estrangulada sem conseguir pagar nada”, salientou.

No âmbito da proposta, explicou, será necessário criar um “mecanismo contabilístico para definir o que são lucros extraordinários”.

Ventura defendeu que, desta forma, garante-se que a medida terá impacto na fatura dos contribuintes, sustentando que caso se tratasse de um imposto extraordinário, nada garantia que o Estado o utilizaria para esse fim.
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