Eutanásia: Chega vai reclamar da redação final do diploma

O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou “três alterações significativas no texto final”, e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano.

“O Chega decidiu hoje reclamar da versão final da legislação aprovada neste parlamento em matéria de eutanásia”, anunciou o presidente do partido, que falava aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

André Ventura disse que, com esta iniciativa do seu grupo parlamentar, “provavelmente haverá um atraso” no processo legislativo, e estimou que o diploma siga para o Presidente da República “no início do próximo ano”.

Na quarta-feira, os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, sem alterações.

O Regimento da Assembleia da República estipula que, caso existam reclamações contra inexatidões, estas podem ser apresentadas por qualquer deputado “até ao terceiro dia útil após a data de publicação no Diário do texto de redação final”.

Caberá depois ao presidente da Assembleia da República decidir sobre as reclamações no prazo de 24 horas, “podendo os deputados reclamantes recorrer para o Plenário ou para a Comissão Permanente até à reunião imediata à do anúncio da decisão”.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA mostrou-se hoje disponível para voltar a candidatar-se a Presidente da República, apesar de não considerar a solução ideal, e indicou que o objetivo é apoiar um candidato que dispute a segunda volta.
O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que voltará a ser candidato à presidência do partido no próximo congresso, que ainda não está marcado.
Liderados pela deputada e coordenadora nacional da Juventude do partido, Rita Matias, os jovens defenderam o legado de Kirk como símbolo da luta pela pátria, família e liberdade.
O CHEGA surge pela primeira vez na liderança das intenções de voto em Portugal, de acordo com o mais recente Barómetro DN/Aximage, publicado pelo Diário de Notícias.
O CHEGA reúne hoje à noite o seu Conselho Nacional, em Lisboa, para discutir as eleições presidenciais de janeiro de 2026, devendo a decisão ser anunciada até segunda-feira, de acordo com o líder do partido.
Ventura considera “indigno” o valor atualmente pago aos bombeiros e vai propor um aumento para cinco euros por hora, juntamente com reformas na Proteção Civil e medidas para o combate aos incêndios.
Enquanto os portugueses contam os trocos no supermercado, o Governo continua de braços cruzados. O preço do cabaz alimentar sobe como nunca, por isso, o CHEGA exige medidas concretas, porque comer deixou de ser um direito e passou a ser um luxo.
António Capelo, antigo mandatário do Bloco de Esquerda, encontra-se acusado de assédio sexual — uma situação que, segundo o CHEGA, tem merecido escassa atenção por parte da comunicação social, apesar de Capelo surgir num vídeo de campanha do candidato Manuel Pizarro.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que vai pedir uma reunião ao primeiro-ministro para definir as "linhas mestras" do próximo Orçamento do Estado e defendeu a antecipação da entrega do documento no parlamento.
A Assembleia da República manifestou hoje o seu pesar pelo "trágico acidente" com o elevador da Glória, agradeceu "a abnegação e o espírito de serviço" das equipas de socorro e manifestou solidariedade à cidade de Lisboa.