Uso de máscara e viseira deixa de ser obrigatório nos serviços de saúde dos Açores

© D.R.

O uso de máscara e viseira nos serviços de saúde e nas estruturas residenciais para idosos deixa de ser obrigatório nos Açores a partir de sábado, anunciou hoje a porta-voz do Conselho do Governo, Berta Cabral.

O Conselho do Governo dos Açores fez aprovar hoje, no âmbito da sua reunião na ilha do Corvo, integrada na visita oficial do executivo açoriano, uma resolução que determina o fim do estado de alerta em todas as ilhas, devido à pandemia da covid-19.

Berta Cabral referiu que “ao ser revogada a Resolução do Conselho do Governo nº 173/2022, de 18 de outubro, procede-se à revogação das medidas associadas ao estado de alerta até agora em vigor e o acompanhar das medidas adotadas no espaço nacional no que diz respeito ao fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras nos estabelecimentos e serviços de saúde e nas estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como em unidades e estabelecimento similares”.

De acordo com a porta-voz do Conselho do Governo, nos Açores, “o contexto relativamente à pandemia do vírus SARS-CoV-2, responsável pela doença covid-19, demonstra que a situação se encontra estabilizada e em fase de normalização, permitindo, assim, ao Governo Regional, dar por findo o estado de alerta declarado nos termos da lei”.

“O contexto em que a situação pandémica se encontra é fruto de vários fatores e dos contributos dos profissionais de saúde, mas também da forte cobertura vacinal que permite uma imunidade adquirida de grupo”, considerou Berta Cabral.

Segundo a governante, “vivencia-se uma nova fase de integração e de uma realidade diferente no quotidiano individual e coletivo e, portanto, de uma indispensável responsabilização cívica e social, que depende, essencialmente, do comportamento de cada pessoa e de avaliação local para cada situação”.

Berta Cabral anunciou que foi aprovada uma resolução que define os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis ao Orçamento Participativo da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.

Foi ainda decidido pelo Conselho do Governo autorizar a cedência de utilização, a título gratuito, à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, de um prédio urbano, denominado por “Casa da Balança”, bem como a cedência de utilização, também a título gratuito, à Associação Jardim do Mar, de um pavilhão implantado na Quinta de São Lourenço, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, visando a instalação de um ATL.

Berta Cabral avançou que foi autorizada a cedência de utilização à SATA, de quatro terrenos rústicos e das benfeitorias neles implantadas ou a elas agregados, sitos em Moios, freguesia e concelho de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

Últimas do País

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) manifestou hoje preocupação sobre alguns aspetos da prova final de Matemática do 9.º ano realizada na sexta-feira, criticando o facto de não ser pública e da escolha do formato digital sem debate prévio.
O crime ocorreu quando a vítima se dirigia para a zona dos jazigos e “foi abordada de surpresa por três indivíduos, alegadamente de origem indo-paquistanesa, tendo um deles roubado por esticão a peça de ouro”, cita o CM.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou hoje uma paralisação nacional para os dias 9 e 10 de julho e paralisações regionais para 11, 14 e 15 de julho, para contestar o movimento de magistrados.
A presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI) disse hoje à Lusa que a petição lançada em fevereiro para exigir direitos e apoios para todos os cuidadores e ex-cuidadores informais vai ser entregue na Assembleia da República, na quarta-feira.
Um incêndio florestal que deflagrou hoje ao início da tarde no concelho de Avis, distrito de Portalegre, está em fase de resolução, revelou à agência Lusa fonte da Proteção Civil.
Feitas as contas, uma família de dois adultos com duas crianças pode receber, no total de apoios, perto de 1500 euros por mês. Enquanto isso, uma em cada cinco crianças vive em risco de pobreza.
A Força Aérea responsabiliza a Proteção Civil pela localização dos meios aéreos de combate a incêndios, sublinhando que apenas tem a cargo o processo de contratação, e prevê a disponibilidade de mais dois aviões até ao final do mês.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decide hoje se avança para uma greve ou outras ações para contestar o movimento de magistrados, que a maioria dos procuradores quer anular e o procurador-geral da República decidiu manter.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou hoje a abertura de um novo concurso público, a decorrer em julho, para recrutar mais 200 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH). Com a entrada destes profissionais, o INEM vai aumentar os seus quadros de TEPH de cerca de 1.100 para 1.300.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou hoje para o aumento da transmissão do vírus da hepatite A no país, onde foram notificados 504 casos de infeção entre 01 de janeiro e 31 de maio.