Oficiais de justiça iniciam hoje greve clássica

Facebook/sfjudiciais

O Sindicato dos Funcionários Judiciais inicia hoje uma “greve clássica”, paralisando totalmente até 05 de maio, o que “será muito mais prejudicial” do que a última greve, e admite estender a luta até julho.

“Aquilo que nós vamos demonstrar é que (…) a inação e reiterados comportamentos ilegais por parte do Ministério da Justiça vão ter uma resposta à altura dos funcionários judiciais e agora num modelo de greve clássica”, que é “muito mais prejudicial para os cidadãos”, disse à Lusa António Marçal, presidente do SFJ, a propósito da greve de 10 dias que hoje começa.

O prejuízo para os cidadãos será maior, explicou, porque apenas serão garantidos os serviços mínimos previstos na lei, deixando de se realizar qualquer outro ato.

“Por isso mesmo, nós estimamos que o impacto destas duas semanas de greve será um impacto muito superior ao que aconteceu na greve de dois meses, chamada greve atípica”, em que os funcionários judiciais garantiam um conjunto alargado de serviços e, em alguns casos, até conseguiram recuperar serviço que estava atrasado, disse.

O dirigente sindical referiu que, com a paralisação total, que implica perda de remuneração e ausência do local de trabalho, deixarão de ser praticados atos como notificações e citações, necessários à realização de diligências como inquirições e julgamentos, pelo que podem ser milhares as diligências e julgamentos que voltam a ser adiados com duas semanas de greve.

António Marçal coloca o ónus da resolução do conflito no Ministério da Justiça (MJ), a quem atribui a responsabilidade de dar resposta às reivindicações sindicais, nomeadamente o pagamento integrado no vencimento do suplemento de recuperação processual, que a ministra Catarina Sarmento e Castro remeteu para a implementação do novo estatuto dos oficiais de justiça, que está a ser trabalhado, e que o SFJ insiste que não necessita de qualquer regulamentação em estatuto para ser pago.

“[A greve decorre] até dia 05 de maio para já. Depois, durante a próxima semana, mantendo-se este silêncio ensurdecedor por parte do MJ e do Governo, será apresentada uma nova jornada de luta até 15 de julho, em que não serão só greves, haverá um conjunto de ações que irão ser levadas a cabo pelos trabalhadores até que efetivamente o Governo resolva trabalhar e resolver os problemas”, disse à Lusa.

O presidente do SFJ deixou ainda críticas à ministra da Justiça pelas afirmações repetidas de que “este é o ano dos oficiais de justiça”, numa referência ao programa plurianual de contratações e revisão de carreiras no setor anunciado por Catarina Sarmento e Castro.

António Marçal contrapôs que “o ano dos oficiais de justiça são todos os anos e todos os dias”, quando “ficam a trabalhar até mais tarde, por si e pelo colega que não está colocado”, ou acima da sua categoria profissional sem receber mais por isso.

“Se esse é o dia ou o ano do oficial de justiça então para esse festival nós já demos e exigimos é que a senhora ministra se deixe de chavões e comece a trabalhar em prol da justiça em Portugal”, afirmou António Marçal.

Para quinta-feira está agendada nova reunião no MJ, mas se o sindicato não obtiver respostas do Governo nesse encontro, no plenário de dia 28 irá “decidir o que fazer depois de 05 de maio”.

Últimas do País

O sistema informático do SNS está com problemas desde quarta-feira à tarde e em muitas unidades os médicos não conseguem aceder à ficha do doente para passar exames ou medicação, revelou a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Agosto foi o mês mais seco na Europa e no Mediterrâneo desde que o Observatório Europeu da Seca (EDO, na sigla em inglês) começou a registar estes dados em 2012.
A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu cerca de 25 quilos de cocaína "com elevado grau de pureza" no porto de Leixões, em Matosinhos, distrito do Porto, em contentores refrigerados provenientes do Uruguai, foi hoje anunciado.
A Universidade de Coimbra (UC) recebeu mais de dois mil alunos em mobilidade académica no ano letivo de 2024/2025, maioritariamente provenientes de Itália, Espanha e Brasil, revelou hoje o vice-reitor João Nuno Calvão da Silva.
A Fenprof enviou hoje uma carta aberta ao ministro acusando-o de desvalorizar o direito à manifestação, numa escola perante alunos “a quem deveria ser transmitido o valor da democracia e dos direitos que a sustentam”.
O número de jovens que saiu de uma casa de acolhimento para um estabelecimento prisional duplicou entre 2023 e 2024, com seis casos, revela o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA) 2024.
O ex-fuzileiro Cláudio Coimbra, condenado por matar um PSP à porta de uma discoteca em Lisboa em 2022, foi hoje absolvido da acusação de tentar agredir um GNR também na noite lisboeta.
A GNR está a realizar hoje uma operação de fiscalização dirigida a trabalhadores agrícolas e ao seu transporte no concelho de Odemira, distrito de Beja, revelou fonte da força de segurança.
O número de inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de criminalidade económico-financeira aumentou 69,6% entre 2023 e 2024, enquanto os inquéritos por cibercrime e violência conjugal diminuíram.
Um homem morreu hoje, após ter sido baleado no pescoço, em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, revelaram à Lusa fontes da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).