12 Abril, 2024

BES/GES: Debate instrutório arranca hoje à segunda tentativa

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O debate instrutório do processo BES/GES deverá começar hoje no tribunal de Monsanto, em Lisboa, após a falta de notificação de alguns arguidos ter obrigado a um adiamento em abril.

Na breve sessão realizada no passado dia 11, o juiz de instrução Pedro Santos Correia acabou por adiar a diligência por causa da ausência de notificação dos arguidos Etienne Cadosch e Michel Creton, além da sociedade Eurofin.

O advogado destes arguidos, Tiago Rodrigues Bastos, vincou então que a lei exige a presença do arguido no debate instrutório e prevê que este só pode não marcar presença se renunciar expressamente após ser notificado para comparecer.

O juiz também já reservou o tribunal para quarta, quinta e sexta-feira, para o caso de ser necessário prolongar o debate instrutório.

Passaram pela instrução do processo testemunhas como o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o antigo governador do Banco de Portugal Carlos Costa ou o ex-presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI) José Maria Ricciardi.

A realização do debate instrutório ocorre um ano após o arranque da fase de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal, no dia 26 de abril de 2022, então ainda nas mãos do juiz Ivo Rosa (que foi substituído por Pedro Santos Correia em setembro, por decisão do Conselho Superior da Magistratura), e quase três anos depois de ser conhecida a acusação do MP.

No dia 14 de julho de 2020, a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) traduziu-se na acusação a 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas), entre os quais o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado.

Foram imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Agência Lusa

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