Um conjunto de bens alimentares que cabem no cabaz com IVA zero continua hoje a custar menos do que custaria sem esta medida, mas já está dois euros mais caro do que quando a isenção entrou em vigor.
Segundo a recolha de preços efetuada pela Lusa no site de uma cadeia de distribuição do retalho alimentar, a compra de 46 produtos alimentares de várias categorias que integram o cabaz do IVA zero custa hoje 158,44 euros, mais cerca de dois euros do que os 156,44 euros que custava no dia 18 de abril.
Para este agravamento do custo do cabaz contribuíram, tendo em conta os produtos em análise, o saco de batata de 3,0 quilos, cujo preço aumentou 11 cêntimos desde aquela data de entrada em vigor da isenção do IVA, bem como a cebola nova (cujo preço por quilo está agora nove cêntimos mais caro), o alho francês (mais 10 cêntimos), a alface lisa (mais 75 cêntimos), o quilo de brócolos (mais 62 cêntimos) ou a laranja (mais 28 cêntimos).
O peito de frango (cujo preço está agora 31 cêntimos por quilo mais caro) é outro dos produtos que contribuiu para o agravamento do preço deste cabaz, desde o dia 18 de abril até hoje.
Mas entre as frutas, legumes, carne, peixe, laticínios, leguminosas, óleos, azeite, margarina, ovos, massa, arroz e conservas de atum que compõem o cabaz de 46 produtos cujos preços de hoje foram comparados com os anteriores, há também cinco artigos cujo preço se reduziu, sendo a descida de maior valor a verificada num pacote de massa esparguete da marca própria da distribuição — que recuou de 1,21 euros em 18 de abril para 0,75 euros hoje.
Já os preços de produtos como arroz agulha e arroz carolino, courgete, espinafres congelados, bananas, leite meio-gordo (considerando a marca própria da distribuição), ovos, bifana, prema de peru, bacalhau, sardinha, azeite, manteiga ou iogurte vegetal mantiveram-se inalterados.
Os preços com IVA indicados no mesmo site no dia em que a medida entrou em vigor, para os 46 produtos considerados ascendia, então, a 166,87 euros — um valor ainda assim ligeiramente mais baixo do que o observado em 28 de março, no site da mesma cadeia de retalho.
A lista de produtos alimentares isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.
Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.
Apesar de o retalho alimentar dispor de até 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA naquele cabaz de 46 produtos (dois dos quais incluídos durante a fase de discussão no parlamento) em muitas insígnias a medida começou a ser aplicada no dia em que entrou em vigor.
