Preço do cabaz de produtos com IVA zero já subiu face a 18 de abril

© D.R.

Um conjunto de bens alimentares que cabem no cabaz com IVA zero continua hoje a custar menos do que custaria sem esta medida, mas já está dois euros mais caro do que quando a isenção entrou em vigor.

Segundo a recolha de preços efetuada pela Lusa no site de uma cadeia de distribuição do retalho alimentar, a compra de 46 produtos alimentares de várias categorias que integram o cabaz do IVA zero custa hoje 158,44 euros, mais cerca de dois euros do que os 156,44 euros que custava no dia 18 de abril.

Para este agravamento do custo do cabaz contribuíram, tendo em conta os produtos em análise, o saco de batata de 3,0 quilos, cujo preço aumentou 11 cêntimos desde aquela data de entrada em vigor da isenção do IVA, bem como a cebola nova (cujo preço por quilo está agora nove cêntimos mais caro), o alho francês (mais 10 cêntimos), a alface lisa (mais 75 cêntimos), o quilo de brócolos (mais 62 cêntimos) ou a laranja (mais 28 cêntimos).

O peito de frango (cujo preço está agora 31 cêntimos por quilo mais caro) é outro dos produtos que contribuiu para o agravamento do preço deste cabaz, desde o dia 18 de abril até hoje.

Mas entre as frutas, legumes, carne, peixe, laticínios, leguminosas, óleos, azeite, margarina, ovos, massa, arroz e conservas de atum que compõem o cabaz de 46 produtos cujos preços de hoje foram comparados com os anteriores, há também cinco artigos cujo preço se reduziu, sendo a descida de maior valor a verificada num pacote de massa esparguete da marca própria da distribuição — que recuou de 1,21 euros em 18 de abril para 0,75 euros hoje.

Já os preços de produtos como arroz agulha e arroz carolino, courgete, espinafres congelados, bananas, leite meio-gordo (considerando a marca própria da distribuição), ovos, bifana, prema de peru, bacalhau, sardinha, azeite, manteiga ou iogurte vegetal mantiveram-se inalterados.

Os preços com IVA indicados no mesmo site no dia em que a medida entrou em vigor, para os 46 produtos considerados ascendia, então, a 166,87 euros — um valor ainda assim ligeiramente mais baixo do que o observado em 28 de março, no site da mesma cadeia de retalho.

A lista de produtos alimentares isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

Apesar de o retalho alimentar dispor de até 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA naquele cabaz de 46 produtos (dois dos quais incluídos durante a fase de discussão no parlamento) em muitas insígnias a medida começou a ser aplicada no dia em que entrou em vigor.

Últimas de Economia

O preço mundial de referência do açúcar bruto aumentou 25% desde o início do ano, atingindo, em meados de outubro, os 450 dólares por tonelada (209,33 euros), o valor mais elevado em quase dois anos.
A inflação deverá atingir os 3,2% em Portugal este ano, abrandando para 3% em 2027 e 2,2% em 2028, segundo as previsões de outono da Comissão Europeia divulgadas hoje.
Os impostos associados ao imobiliário, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), representam mais de 50% das receitas fiscais de seis municípios portugueses. Loulé, Grândola e Cascais estão entre os concelhos onde a tributação sobre casas e terrenos tem maior peso nas contas municipais.
A balança comercial da zona euro registou um défice de 10,3 mil milhões de euros em setembro, segundo dados divulgados pelo Eurostat, com um aumento significativo nas importações e uma redução nos excedentes.
As câmaras de Lisboa e do Porto arrecadam, em conjunto, cerca de 1,18 milhões de euros por dia com impostos associados à compra de imóveis. A capital recebe 858 mil euros diários, enquanto o Porto encaixa aproximadamente 320 mil euros.
A escalada dos preços da habitação está a aumentar as receitas das câmaras municipais. Quanto maior o valor das transações imobiliárias, maior poderá ser o montante arrecadado pelas autarquias através do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
No terceiro trimestre, os portugueses pagaram mais 27,6 cêntimos por litro de gasolina e mais 25,7 cêntimos por litro de gasóleo do que os automobilistas espanhóis. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os impostos representam quase metade do preço da gasolina e mais de 40% do gasóleo.
O cabaz alimentar monitorizado pela Deco Proteste aumentou 79 cêntimos, fixando-se nos 256,73 euros, informou hoje a associação de defesa do consumidor.
Cerca de dois mil clientes da E-Redes estavam sem energia às 12:30 de hoje, devido ao agravamento do tempo, segundo a empresa, que mantém o Estado de Regime Perturbado.
Os proprietários de terrenos rústicos e mistos que ainda não regularizaram os seus imóveis através do Balcão Único do Prédio (BUPi) enfrentam agora novos encargos. O regime de gratuitidade terminou a 30 de setembro e determinados procedimentos podem custar 250 euros.