Comissão do Parlamento Europeu diz que Espanha espiou nacionalistas catalães

A comissão de inquérito do Parlamento Europeu sobre o caso Pegasus assumiu hoje que foram as autoridades espanholas que espiaram políticos pró-independência catalães, 18 dos quais com autorização judicial, questionando a proporcionalidade das escutas telefónicas.

“Com base numa série de indicadores, alguns dos quais foram admitidos pela Comissão de Segredos Oficiais (do Congresso dos Deputados), supõe-se que a vigilância de alvos catalães foi realizada por autoridades espanholas”, aponta o relatório da comissão, depois de mais de um ano de trabalho.

O Governo espanhol sempre defendeu no Congresso dos Deputados que as investigações foram realizadas com autorização judicial e que é obrigado a mantê-las em segredo.

A comissão foi criada em abril de 2022 pelo Parlamento Europeu (PE) para investigar a utilização de programas informáticos nocivos (conhecidos como ‘malware’), como o Pegasus, em Estados-membros da União Europeia (UE).

O Pegasus é um programa informático desenvolvido em Israel que foi vendido a diversos Estados.

Entre os políticos ouvidos pelos eurodeputados em Madrid estiveram independentistas catalães, como o presidente do governo regional, Pere Aragonès, um dos alvos de espionagem com o Pegasus.

O relatório da comissão do Parlamento Europeu, aprovado por 30 votos a favor, três contra e quatro abstenções, aponta também Marrocos como possível responsável pela espionagem dos telemóveis do Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, da ministra da Defesa, Margarita Robles, e do ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska.

No final de uma visita de dois dias a Madrid de nove eurodeputados da Comissão, em 21 de março, estes sublinharam que “nem sempre” os alvos ou alegados alvos de espionagem em Espanha afirmaram ter tido acesso a toda a informação e transparência que queriam, assim como sentem que os seus casos não foram investigados de forma eficaz e imparcial.

A missão do PE disse ainda que só se reuniu com um membro do Governo espanhol, o secretário de Estado para a União Europeia, Pascual Navarro, e lamentou não ter podido ouvir ministros com pastas mais diretamente relacionadas com o tema em causa e outros, incluindo o primeiro-ministro, que foram vítimas de espionagem.

O eurodeputado holandês Jeroen Lenaers (Partido Popular Europeu) reconheceu que o calendário era complicado para o Governo espanhol, por a visita da missão do PE ter coincidido com um feriado na região de Madrid (na segunda-feira) e o debate de uma moção de censura no parlamento.

Jeroen Lenaers rejeitou a ideia de que o executivo espanhol tenha querido obstaculizar ou boicotar o trabalho da missão do PE, ao contrário do que aconteceu na Polónia ou na Hungria.

Ainda assim, na declaração que leu aos jornalistas, o eurodeputado apelou às autoridades espanholas para colaborarem com a justiça na investigação dos casos de espionagem com programas informáticos nocivos.

Lenaers reiterou que após as informações recolhidas nos encontros em Madrid continua a não ser claro os motivos que levaram à espionagem com o Pegasus de 18 independentistas catalães com autorização judicial pelos serviços secretos de Espanha.

Uma versão preliminar do relatório, conhecida em novembro, dedicou capítulos específicos a Espanha, Grécia, Chipre, Polónia e Hungria.

Segundo esse documento, em Espanha houve “um grande número de alvos dos programas de espionagem”, mas aparentemente, “foram objeto de vigilância por parte de diferentes agentes e por diferentes motivos”.

Últimas de Política Internacional

A reunião em Pequim dos dirigentes chinês, Xi Jinping, russo, Vladimir Putin, e norte-coreano, Kim Jong-un, é um "desafio direto" à ordem internacional, declarou, esta quarta-feira, a chefe da diplomacia da UE.
O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, afirmou que os preços mais baixos da energia contribuem para garantir empregos na Alemanha, o que constitui a "máxima prioridade".
Marine Le Pen, líder do partido Rassemblement National (RN), pediu hoje ao presidente Emmanuel Macron para convocar eleições ultra-rápidas depois da previsível queda do Governo do primeiro-ministro François Bayrou.
O Governo britânico começou a contactar diretamente os estudantes estrangeiros para os informar de que vão ser expulsos do Reino Unido caso os vistos ultrapassem o prazo de validade, noticiou hoje a BBC.
O deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro avisou hoje que prevê que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, imponha novas sanções contra o Brasil, caso o seu pai, Jair Bolsonaro, seja condenado de tentativa de golpe de Estado.
No último fim de semana, a Austrália assistiu a uma das maiores mobilizações populares dos últimos anos em defesa de políticas migratórias mais rigorosas. A “Marcha pela Austrália” reuniu milhares de cidadãos em várias cidades, incluindo Sidney, Melbourne e Adelaide, numa demonstração clara da crescente preocupação da população com os efeitos da imigração massiva sobre o país.
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, voltou hoje a defender "um pacto de Estado face à emergência climática" após os incêndios deste verão e revelou que vai propor um trabalho conjunto para esse objetivo a Portugal e França.
A Comissão Europeia vai apresentar na reunião informal do Conselho Europeu, em 01 de outubro, em Copenhaga, o plano para reforçar a defesa e segurança dos países da UE, anunciou hoje a presidente.
O Ministério das Finanças da África do Sul prepara-se para baixar o nível a partir do qual considera que um contribuinte é milionário, com o objetivo de aumentar a receita fiscal no país africano mais industrializado.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou hoje que a Rússia se prepara para lançar uma nova ofensiva em grande escala na Ucrânia, de acordo com os meios de comunicação locais.