Operação Babel: Interrogatório começa na hoje às 13:30

© D.R.

O interrogatório dos sete detidos da Operação Babel começa na quinta-feira às 13:30 depois de cinco deles terem sido ontem identificados no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, revelou fonte judicial.

Cerca das 19:50, os advogados dos cinco detidos que hoje compareceram no TIC do Porto abandonaram o edifício indicando que o interrogatório se iniciará na quinta-feira.

Os detidos, que pernoitaram nos calabouços da Polícia Judiciária, no Porto, chegaram ao TIC eram 16:37 e saíram pelas 20:00.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ referiu que o processo principal da Operação Babel se centra “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram “igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado [Câmara de Gaia], bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”.

“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, deu conta a PJ.

Foi no âmbito do inquérito principal da Operação Babel que foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo, que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado [João Lopes]”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”.

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido, em janeiro deste ano, no âmbito da Operação Vórtex, mas que saiu em liberdade após a prestação de uma caução de 60 mil euros, e ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, a Metro do Porto e o gabinete de arquitetura de Eduardo Souto Moura foram quatro dos locais alvo de buscas.

Últimas do País

A maioria dos deputados das Comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros aprovaram esta quarta-feira a proposta de realização de um teste de voto eletrónico para os emigrantes portugueses.
O ministro da Educação revelou hoje que na semana passada ainda havia cerca de mil horários por preencher nas escolas, sublinhando que a falta de professores “não quer dizer que os alunos estejam sem aulas”.
A gripe das aves foi detetada numa gaivota-de-patas-amarelas, no concelho do Funchal, arquipélago da Madeira, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Chega hoje ao fim a última prorrogação automática da validade dos títulos de residência em Portugal — medida em vigor desde 2020, inicialmente motivada pela pandemia e posteriormente prolongada devido aos sucessivos atrasos na regularização de cidadãos estrangeiros, agravados pelo aumento da imigração.
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) rejeitou o recurso de um motorista de TVDE condenado em pena suspensa por um crime de coação sexual sobre uma passageira menor, em Leiria, confirmando a sentença da 1.ª instância.
O número de vítimas masculinas apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou mais de 23% nos últimos três anos, totalizando 10.261 pessoas, sobretudo vítimas de violência doméstica, mas também centenas de casos de crianças abusadas sexualmente.
Por cada homem vítima de violência que pede ajuda, estima-se que haja pelo menos outros dois que não denunciam a situação, disse à Lusa o psicólogo e assessor da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Um turista norte-americano morreu e outro ficou ferido durante uma tentativa de assalto esta quarta-feira em Cascais, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A CP abriu um inquérito para apurar as "possíveis causas" do incidente com um comboio Intercidades que, na segunda-feira, cerca das 16h00, perdeu uma carruagem devido à quebra dos engates, quando circulava entre Lisboa e Faro.
A Autoridade Tributária e o Instituto da Segurança Social são os serviços com maior atraso na adoção das 25 recomendações do Provedor de Justiça sobre atendimento ao cidadão nos espaços públicos, divulgadas há cerca de ano e meio.