Os vereadores do PSD na Câmara de Valongo exigiram hoje uma auditoria à obra de construção da Casa da Democracia e acusam a maioria socialista, que votou contra aquela pretensão, de “fazer tudo em cima do joelho”.
Em declarações à Lusa, o líder social-democrata no executivo daquela autarquia do distrito do Porto, Miguel Santos, considerou a obra em causa “megalómana” e alertou para o “sério risco” de derrapagens nos custos.
Esta manhã, a autarquia de Valongo anunciou que vai avançar para a resolução do contrato com o empreiteiro responsável pela construção da Casa da Democracia, por “grave e reiterado incumprimento contratual”, tomar posse administrativa da obra e lançar um novo concurso público, no valor de 14 milhões de euros.
“O projeto começou com 6 milhões de euros de encargo, rapidamente subiu aos 9 milhões, continuou o ‘upgrade’ para os 11 milhões, até chegar aos 13 milhões. Mas o concurso ficou deserto e, perante tal contrariedade, o presidente da câmara mantém o projeto e estranhamente baixa o preço-base para os 10,9 milhões de euros e adjudica a obra ao único concorrente”, explicou Miguel Santos.
Segundo Miguel Santos, “depois a maioria socialista aprovou revisões de preço, trabalhos a mais, um adiantamento ao empreiteiro de dois milhões”, entre outras despesas.
“Isto só mostra que esta maioria faz tudo em cima do joelho, até com alguma infantilidade, no meio de uma obra megalómana e agora nem empreitada, nem empreiteiro, nem dinheiro”, disse.
Por isso, explicou, “o PSD exigiu [em reunião camarária realizada hoje] que fosse feita uma auditoria à obra mas a maioria socialista não quis e votou contra”.
Miguel Santos salientou que “é necessário aferir o valor do esqueleto já construído, fazer contas ao deve e ao haver do adiantamento feito, ao aumento de custo, para que as contas possam bater certo e para salvaguarda da autarquia e do próprio presidente”.
Em comunicado, a Câmara de Valongo explicou que a obra, que devia estar concluída em agosto deste ano, sofreu um atraso devido à “manifesta incapacidade técnica do empreiteiro, que não alocou à execução da obra os meios previstos no contrato de empreitada, registando-se sucessivos incumprimentos das cargas de mão-de-obra e de pessoal técnico”.
A autarquia lembra ainda que o “atraso irremediável” levou já à aplicação, em março, de uma sanção contratual no valor de 870.423,68 euros e à emissão de uma ordem de reforço dos meios de produção, que não foi cumprida pelo empreiteiro.
Aquela autarquia refere que o Departamento das Obras Municipais, juntamente com a Fiscalização, estão “a preparar o auto-final de fecho da empreitada e, simultaneamente, a estimar um novo valor para lançar o novo concurso tendo em conta, não só os trabalhos que faltam executar, mas já acautelando a inflação dos preços que aconteceu no período compreendido entre o último concurso e este novo procedimento concursal”.
O valor estimado para este novo procedimento rondará os 14 milhões de euros, ou seja, mais cerca de quatro milhões de euros do que o inicialmente contratualizado.
A Casa da Democracia vai albergar os Paços do Concelho de Valongo, que estão provisoriamente instalados há mais de 33 anos no rés-do-chão de um prédio de habitação, bem como os restantes serviços municipais dispersos pelo município.
Além dos espaços para funções político-administrativas, a Casa da Democracia Local surge como um novo espaço para a comunidade, espaço de visitação, de encontro e debate, em que se pretende privilegiar a interação dos munícipes, refere a autarquia, no seu sítio da Internet.
A obra foi adjudicada em setembro de 2021, por 10.614.922,95 de euros, à Tecnifeira — Engenharia e Construção, SA.
