Marcelo Rebelo de Sousa discursa hoje no 113.º aniversário da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar hoje no 113.º aniversário da Implantação da República, data em que tem deixado alertas sobre a qualidade da democracia, mas também sobre a evolução económica do país.

© Folha Nacional

 

Na cerimónia do ano passado, a primeira no atual quadro de governação do PS com maioria absoluta resultante legislativas antecipadas de janeiro de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “é saudável a exigência crítica” e que em democracia  “existe caminho para todos” e “cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar”.

Num discurso de 11 minutos, o chefe de Estado falou dos governos que “tendem quase sempre a ver-se como eternos” e das oposições “quase sempre a exasperarem-se pela espera”, afirmando em seguida que “nada é eterno” e que “a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia”.

O Dia da Implantação da República será comemorado na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, com o chefe de Estado a intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Antes, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 113.º aniversário da Implantação da República, marcada para as 11:40.

As comemorações oficiais do Dia da República acontecem, uma vez mais, em tempo de guerra na Ucrânia, que dura há mais de ano e meio, provocada pela invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, com efeitos económicos globais, numa conjuntura marcada pela inflação.

No plano interno, o Presidente da República tem manifestado divergências em relação ao pacote de medidas do Governo para a habitação e distanciou-se publicamente do primeiro-ministro, António Costa, por causa da manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, na sequência de incidentes envolvendo o seu gabinete.

Na última ocasião em que discursou perante o país, no 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal precisa de “criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão”, procurando manter a sua “projeção no mundo”, e que para isso há que cortar “ramos mortos que atingem a árvore toda”.

O 05 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016, ano em que Marcelo Rebelo de Sousa se tornou Presidente da República – tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, quando o PS governava com o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda.

No seu primeiro discurso nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância do “exemplo dos que exercem o poder”, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem “de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais”.

Em 2017, no rescaldo de eleições autárquicas, dirigiu-se novamente aos protagonistas políticos pedindo-lhes “grandeza de alma para fazer convergências” e “humildade cívica” para reconhecer o que corre bem e mal, com atenção ao médio e longo prazo, e alertou: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.

No ano seguinte, o Presidente da República apelou à permanente construção da democracia, face às “tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas”, defendendo que é fundamental “a inovação e a proximidade no sistema político” e a renovação de mandatos, contra “regimes de poder pessoal”.

Em 2019, a cerimónia comemorativa da Implantação da República na Praça do Município, Lisboa, não teve discursos, por ser em véspera de eleições legislativas.

Em 2020, nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a crise provocada pela pandemia de covid-19 como ocasião para mudanças: “A recuperação económica durará anos, e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro”.

No 05 de Outubro de 2021, após dois anos de pandemia de covid-19, pediu um país “mais inclusivo” e que entre a tempo no “novo ciclo da criação de riqueza”, aproveitando os fundos europeus “com rigor, eficácia e transparência”.

Segundo o chefe de Estado, os próximos anos são “uma ocasião única e irrepetível” para o desenvolvimento do país e “desta vez falhar a entrada a tempo é perder, sem apelo nem agravo, uma oportunidade que pode não voltar mais”.

Últimas de Política Nacional

De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.
O líder do CHEGA revelou hoje que falou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre as Lajes e indicou que deu a sua concordância à utilização da base para abastecimento ou apoio e não para ataque ao Irão.
O CHEGA vai propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis.
O presidente do CHEGA lamentou hoje que a diplomacia tenha falhado no conflito que opõe Estados Unidos da América e Israel ao Irão, mas considerou que o regime iraniano teve "uma certa culpa" e espera uma mudança no país.
O presidente do CHEGA, André Ventura, propôs hoje a criação de uma comissão no parlamento dedicada à reforma do Estado presidida pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e rejeitou que o social-democrata seja uma ameaça ao seu partido.
Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.