Marcelo Rebelo de Sousa discursa hoje no 113.º aniversário da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar hoje no 113.º aniversário da Implantação da República, data em que tem deixado alertas sobre a qualidade da democracia, mas também sobre a evolução económica do país.

© Folha Nacional

 

Na cerimónia do ano passado, a primeira no atual quadro de governação do PS com maioria absoluta resultante legislativas antecipadas de janeiro de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “é saudável a exigência crítica” e que em democracia  “existe caminho para todos” e “cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar”.

Num discurso de 11 minutos, o chefe de Estado falou dos governos que “tendem quase sempre a ver-se como eternos” e das oposições “quase sempre a exasperarem-se pela espera”, afirmando em seguida que “nada é eterno” e que “a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia”.

O Dia da Implantação da República será comemorado na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, com o chefe de Estado a intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Antes, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 113.º aniversário da Implantação da República, marcada para as 11:40.

As comemorações oficiais do Dia da República acontecem, uma vez mais, em tempo de guerra na Ucrânia, que dura há mais de ano e meio, provocada pela invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, com efeitos económicos globais, numa conjuntura marcada pela inflação.

No plano interno, o Presidente da República tem manifestado divergências em relação ao pacote de medidas do Governo para a habitação e distanciou-se publicamente do primeiro-ministro, António Costa, por causa da manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, na sequência de incidentes envolvendo o seu gabinete.

Na última ocasião em que discursou perante o país, no 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal precisa de “criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão”, procurando manter a sua “projeção no mundo”, e que para isso há que cortar “ramos mortos que atingem a árvore toda”.

O 05 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016, ano em que Marcelo Rebelo de Sousa se tornou Presidente da República – tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, quando o PS governava com o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda.

No seu primeiro discurso nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância do “exemplo dos que exercem o poder”, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem “de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais”.

Em 2017, no rescaldo de eleições autárquicas, dirigiu-se novamente aos protagonistas políticos pedindo-lhes “grandeza de alma para fazer convergências” e “humildade cívica” para reconhecer o que corre bem e mal, com atenção ao médio e longo prazo, e alertou: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.

No ano seguinte, o Presidente da República apelou à permanente construção da democracia, face às “tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas”, defendendo que é fundamental “a inovação e a proximidade no sistema político” e a renovação de mandatos, contra “regimes de poder pessoal”.

Em 2019, a cerimónia comemorativa da Implantação da República na Praça do Município, Lisboa, não teve discursos, por ser em véspera de eleições legislativas.

Em 2020, nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a crise provocada pela pandemia de covid-19 como ocasião para mudanças: “A recuperação económica durará anos, e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro”.

No 05 de Outubro de 2021, após dois anos de pandemia de covid-19, pediu um país “mais inclusivo” e que entre a tempo no “novo ciclo da criação de riqueza”, aproveitando os fundos europeus “com rigor, eficácia e transparência”.

Segundo o chefe de Estado, os próximos anos são “uma ocasião única e irrepetível” para o desenvolvimento do país e “desta vez falhar a entrada a tempo é perder, sem apelo nem agravo, uma oportunidade que pode não voltar mais”.

Últimas de Política Nacional

André Ventura acusou esta terça-feira o presidente da Assembleia da República de estar a atrasar a Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. O líder do CHEGA diz que o partido já aceitou sucessivas limitações e desafia Aguiar-Branco a explicar por que razão a comissão ainda não avançou.
André Ventura anunciou este sábado, em Coimbra, que vai assumir pessoalmente a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. Líder do CHEGA promete uma investigação “até ao fim”, garante que não haverá bloqueios aos restantes partidos e deixa um aviso: “Não deixarei que Luís Neves, nem outros Luís Neves, sejam bloqueadores da verdade.”
André Ventura criticou a decisão de José Luís Carneiro de propor a abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2027 antes de ser conhecido o documento. O Presidente do CHEGA considera que os socialistas passam a ser "parceiros" do Governo e questiona que margem resta para negociar medidas em áreas como Saúde, Administração Interna, combustíveis e alimentação.
A Comissão parlamentar vai analisar a atuação de Luís Neves durante os oito anos em que dirigiu a Polícia Judiciária e apurar eventuais responsabilidades dos membros dos governos que o nomearam e tutelaram. O CHEGA fica com a presidência, enquanto PS e PSD assumem as duas vice-presidências.
Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos e atual deputado do PSD, é visado por acusações que incluem alegados gastos excessivos, abuso de poder e corrupção passiva.
O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.
A concelhia social-democrata corta com Luís Jesus e Alexandra Moura e acusa os dois eleitos de desrespeitarem as orientações do partido.
O CHEGA levou ao Parlamento a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, IVA Zero num cabaz de bens alimentares essenciais e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Nenhuma das propostas passou. PSD, PS e CDS-PP juntaram os votos contra nas duas medidas fiscais.
André Ventura defendeu esta quinta-feira, no Parlamento, uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e acusou o Governo de não responder ao aumento do custo de vida.
O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.