Marcelo Rebelo de Sousa discursa hoje no 113.º aniversário da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar hoje no 113.º aniversário da Implantação da República, data em que tem deixado alertas sobre a qualidade da democracia, mas também sobre a evolução económica do país.

© Folha Nacional

 

Na cerimónia do ano passado, a primeira no atual quadro de governação do PS com maioria absoluta resultante legislativas antecipadas de janeiro de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “é saudável a exigência crítica” e que em democracia  “existe caminho para todos” e “cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar”.

Num discurso de 11 minutos, o chefe de Estado falou dos governos que “tendem quase sempre a ver-se como eternos” e das oposições “quase sempre a exasperarem-se pela espera”, afirmando em seguida que “nada é eterno” e que “a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia”.

O Dia da Implantação da República será comemorado na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, com o chefe de Estado a intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Antes, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 113.º aniversário da Implantação da República, marcada para as 11:40.

As comemorações oficiais do Dia da República acontecem, uma vez mais, em tempo de guerra na Ucrânia, que dura há mais de ano e meio, provocada pela invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, com efeitos económicos globais, numa conjuntura marcada pela inflação.

No plano interno, o Presidente da República tem manifestado divergências em relação ao pacote de medidas do Governo para a habitação e distanciou-se publicamente do primeiro-ministro, António Costa, por causa da manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, na sequência de incidentes envolvendo o seu gabinete.

Na última ocasião em que discursou perante o país, no 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal precisa de “criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão”, procurando manter a sua “projeção no mundo”, e que para isso há que cortar “ramos mortos que atingem a árvore toda”.

O 05 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016, ano em que Marcelo Rebelo de Sousa se tornou Presidente da República – tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, quando o PS governava com o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda.

No seu primeiro discurso nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância do “exemplo dos que exercem o poder”, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem “de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais”.

Em 2017, no rescaldo de eleições autárquicas, dirigiu-se novamente aos protagonistas políticos pedindo-lhes “grandeza de alma para fazer convergências” e “humildade cívica” para reconhecer o que corre bem e mal, com atenção ao médio e longo prazo, e alertou: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.

No ano seguinte, o Presidente da República apelou à permanente construção da democracia, face às “tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas”, defendendo que é fundamental “a inovação e a proximidade no sistema político” e a renovação de mandatos, contra “regimes de poder pessoal”.

Em 2019, a cerimónia comemorativa da Implantação da República na Praça do Município, Lisboa, não teve discursos, por ser em véspera de eleições legislativas.

Em 2020, nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a crise provocada pela pandemia de covid-19 como ocasião para mudanças: “A recuperação económica durará anos, e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro”.

No 05 de Outubro de 2021, após dois anos de pandemia de covid-19, pediu um país “mais inclusivo” e que entre a tempo no “novo ciclo da criação de riqueza”, aproveitando os fundos europeus “com rigor, eficácia e transparência”.

Segundo o chefe de Estado, os próximos anos são “uma ocasião única e irrepetível” para o desenvolvimento do país e “desta vez falhar a entrada a tempo é perder, sem apelo nem agravo, uma oportunidade que pode não voltar mais”.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.
Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.
Comissão Parlamentar da Transparência considera grave a conduta de Ventura após a divulgação de um vídeo em que o líder do CHEGA percorreu corredores e espaços de outros grupos parlamentares, questionando a ausência de deputados numa sexta-feira.
André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.
André Ventura questionou esta terça-feira a permanência de Luís Neves à frente do Ministério da Administração Interna, na sequência das acusações feitas pelo antigo secretário-geral Ricardo Carrilho. O presidente do CHEGA falou em suspeitas de pressões para a prática de ilegalidades, questionou a gestão de 26 milhões de euros destinados ao SIRESP e prometeu impedir que a comissão parlamentar de inquérito seja bloqueada.
O Livre tentou impedir André Ventura de presidir à comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves, alegando um possível conflito de interesses relacionado com o assalto ao gabinete do líder do CHEGA. O pedido foi dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que rejeitou os argumentos apresentados e não identificou qualquer impedimento legal.
André Ventura anunciou, esta sexta-feira, a recandidatura à liderança do CHEGA, durante o Conselho Nacional do partido, em Lisboa. Perante uma estrutura que afirma ter atingido os 100 mil militantes, garantiu que o CHEGA será o maior partido do país, atacou os interesses instalados e deixou um aviso: “Quem nos vai travar? Bruxelas? A imprensa? Não! Só nós nos podemos travar!”
André Ventura acusou esta sexta-feira Luís Montenegro de transformar a cobrança de impostos numa prioridade do Governo, enquanto as famílias enfrentam despesas cada vez mais difíceis de suportar. No Parlamento, o presidente do CHEGA denunciou uma receita fiscal recorde, criticou a manutenção do IVA dos combustíveis e das portagens e acusou o primeiro-ministro de se "rir da pobreza dos portugueses".
André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.