24 Julho, 2024

Pela Defesa da Decência na…Defesa Nacional!

A recente acusação do Ministério Público de 73 arguidos no âmbito da operação “Tempestade Perfeita”, veio pôr a nu um enorme esquema de corrupção instalado ao mais alto nível no seio do Ministério da Defesa Nacional. Empresários, ex-secretários de Estado, ex-diretores da poderosa Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) – que tem dentro do ministério a missão conceber, desenvolver, coordenar e executar as políticas de recursos humanos, armamento, equipamentos, património e infraestruturas necessários à defesa nacional – estão entre os acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.

Em causa estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a (DGRDN) participou como entidade adjudicante, sendo o caso mais destacado a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém e outros como a alegada assessoria para acompanhar as negociações dos contratos de manutenção dos helicópteros EH-101, e em que Marco Capitão Ferreira, ex-secretários de Estado da Defesa que se demitiu em julho passado, recebeu 50 mil euros mais IVA pelo trabalho alegadamente realizado em 4 dias! Segundo o Ministério Público, casas de luxo, dinheiro vivo, carros, frigoríficos e mobiliário de jardim eram algumas das contrapartidas que permitiram o favorecimento em obras no valor de 4,2 milhões de euros. 

No meio desta “Tempestade Perfeita”, estão dois atuais ministros que agem como se, pelo menos do ponto de vista político, não fosse nada com eles. João Gomes Cravinho, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, e Ministro da Defesa na altura em que ocorreram estes factos, mente e omite, despudoradamente, mesmo ao Parlamento, quando fala em situações relacionadas com estes casos que o incriminam diretamente. Ainda recentemente, tivemos conhecimento de um depoimento ao DIAP de Lisboa em que Paulo Branco, na altura o responsável financeiro da DGRDN e atualmente um dos acusados no processo “Tempestade Perfeita”, implicou diretamente o ministro João Gomes Cravinho neste alegado emaranhado de corrupção.  

O outro responsável que tenta passar entre os pingos da chuva por este pântano institucional é a atual Ministra da Defesa. Para além de uma total incapacidade para resolver os graves problemas que enfrentam as Forças Armadas, Helena Carreiras ainda não conseguiu responder a três perguntas que toda a gente que acompanha esta situação faz: Como foi possível não se aperceber deste polvo dentro do seu ministério, ainda para mais, quando alguns dos implicados são seus velhos conhecidos? Como é possível manter em funções o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, João Ribeiro, apesar de ter sido constituído arguido desde o início de agosto e apesar dos crimes que lhe são imputados? É ou não verdade que como também afirmou Paulo Branco às autoridades judicias, foi ele que financiou as investigações académicas de Helena Carreiras, só para esta dar um “carimbo científico” aos dados que eram recolhidos pela Direção-Geral do ministério?

São pois, todas estas personagens e todas estas situações, que estão a criar um manto de suspeição e descrédito dentro dum ministério absolutamente central no funcionamento e defesa do Estado português, e dentro de uma instituição, as Forças Armadas, que são uma daquelas que os portugueses mais respeitam. Por tudo isto, um mínimo de decência precisa-se, no âmbito da Defesa Nacional! 

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