Reserva estratégica de medicamentos e equipamentos em Portugal aprovada pela UE

A Comissão Europeia aprovou um projeto português para criar uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos, financiado em 146 milhões de euros, anunciou hoje o governo.

©D.R.

“O principal objetivo do projeto é desenvolver e manter um stock de produtos farmacêuticos e de equipamentos médicos, em Portugal, capaz de responder às seguintes ameaças consideradas prioritárias à saúde” no espaço europeu, refere o ministério português, em comunicado.

Com um financiamento a 100% superior a 146 milhões de euros e uma duração estimada de 33 meses, este ‘stock’ é uma das 11 reservas estratégicas aprovadas para dez estados-membros, com “capacidade estratégica para responder às ameaças sanitárias transfronteiriças”.

Segundo o governo, “através desta candidatura, Portugal responde a um apelo complementar para melhorar ainda mais a preparação coletiva da União Europeia para ameaças à Saúde Pública”

A candidatura juntou várias entidades do Ministério da Saúde – Direção Geral de Saúde, Instituto Nacional de Emergência Médica, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e o Laboratório Nacional do Medicamento — e o objetivo é assegurar de resposta a várias ameaças de saúde pública.

“Agentes patogénicos com potencial pandémico”, “ameaças nucleares, radiológicas, químicas, biológicas”, “resistência antimicrobiana” ou “catástrofes naturais (tais como sismos e cheias)” são algumas das ameaças elencadas pelo Ministério da Saúde.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.
O presidente do CHEGA disse que tentou “até à última hora” um consenso com o Governo sobre a lei laboral, e rejeitou que o chumbo da proposta tenha sido “cálculo político”.
André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.
O presidente do CHEGA, André Ventura, confirmou hoje que vai voltar a reunir-se com o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, sobre a reforma laboral e pediu um compromisso escrito em relação à idade da reforma.
O Parlamento vota hoje uma lista conjunta PSD, CHEGA e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.
O Presidente do CHEGA defendeu hoje a confirmação do decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos vetado pelo chefe de Estado, considerando que existe uma maioria suficiente para o fazer.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra "se tudo se mantiver como está".
O primeiro-ministro e o presidente do CHEGA estão reunidos em São Bento, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirma como "reunião de trabalho".