Considerando que esta é uma das “principais linhas de ação da política externa” portuguesa, no âmbito da política europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que o valor será dividido em partes iguais entre os dois ministérios e será a base do apoio à Ucrânia “nos domínios político, financeiro, humanitário e militar”.
Gomes Cravinho, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o Orçamento de Estado para 2024, adiantou que a política externa portuguesa dará prioridade também aos esforços de paz das Nações Unidas, referindo que o orçamento do próximo ano permite “manter as quotas em dia” e “valorizar o contributo de Portugal financeiramente e enquanto participante ativo no sistema internacional”.
Além disso, o ministro adiantou que serão duplicadas as verbas para programas, projetos e ações de cooperação com países de África e América Latina e reforçadas as parcerias com organizações não-governamentais, autarquias, setor privado, fundações, universidades e no âmbito da União Europeia.
“Em 2023 já aumentámos os montantes de apoio a projetos apresentados por organizações da sociedade civil com mais cerca de 6,6 milhões de euros o que representa um acréscimo de 2,7 milhões de euros em relação a 2022”, afirmou.
No próximo ano, será lançada, “pela primeira vez, a linha de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento em inglês, no montante de 1 milhão de euros”, acrescentou.
Segundo Gomes Cravinho, serão atribuídos três milhões de euros para mecanismos de financiamento nas áreas da saúde e investigação e mais um milhão para a área do ambiente e ação climática.
Outra das prioridades para 2024 será, de acordo com o ministro, a celebração, na vertente externa, do 50º. aniversário do 25 de Abril, mas também se pretende “reforçar a ligação e o apoio à diáspora”, sendo que “o apoio ao associativismo terá um incremento de cerca de 10,6%”.
Gomes Cravinho anunciou ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai promover, em 2024, duas novas iniciativas: o primeiro Congresso Mundial de Associações Portuguesas e o evento Portugal Viva a Diáspora.
O objetivo é “promover um encontro de várias gerações do melhor talento da diáspora portuguesa”, explicou.
Outra das prioridades da política externa em 2024 será o apoio aos portugueses “em situação de fragilidade conjuntural ou estrutural” e em situações de emergência.
O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que o orçamento do seu ministério vai aumentar 36% no próximo ano relativamente a 2023, recebendo mais 177 milhões de euros graças, sobretudo, a um crescimento das receitas de impostos.
