UTAO diz que receita de impostos diretos vai ser mais alta do que prevê Governo

A UTAO considera que a receita que o Estado irá arrecadar em impostos diretos, tanto em 2023 como em 2024, será maior do que prevê o Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

© DR

Na apreciação final da Proposta de Orçamento do Estado para 2024, hoje divulgada, a UTAO diz que as previsões de receita pecam por defeito, referindo que “na tributação direta foram encontrados indícios de suborçamentação no conjunto dos impostos mais pequenos (todos menos IRS e IRC)”.

Diz ainda, sobre a tributação indireta, que também há indícios de suborçamentação na previsão do ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos (tanto em 2024 como em 2023) “porque as medidas de desagravamento fiscal deste imposto no pacote inflação parecem estar sobreavaliadas”.

A UTAO estima, assim, que este ano a receita de impostos diretos será de mais 782 milhões de euros do que prevê o Governo e que em 2024 será de mais 681 milhões de euros.

“A diferença entre as previsões do Ministério das Finanças e a estimativa da UTAO aponta para uma subvalorização da receita de impostos diretos de 782 milhões de euros em 2023 e 681 milhões de euros em 2024”, lê-se no relatório.

Segundo a UTAO, a análise às previsões de receita do biénio 2023–2024 indica que há “uma perspetiva excessivamente conservadora na componente fiscal e contributiva”, ou seja, a estimativa é por baixo face às receitas que podem ser arrecadadas pelo Estado.

Já as previsões do IRS e do IRC “parecem estar coerentes com as suas bases macroeconómicas e as medidas de política”.

Na terça-feira da semana passada, na sequência do caso judicial que o relaciona com negócios de lítio e hidrogénio, o primeiro-ministro apresentou a sua demissão.

Numa comunicação ao país, na quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas, mas adiou o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.

“A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não pára nem pode parar com a passagem do Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República”, disse.

O relatório da UTAO hoje divulgado não faz referência à crise política e impacto desta nas finanças públicas.

Últimas de Economia

O preço do gás engarrafado voltou a disparar e ultrapassou a barreira dos 40 euros em novembro. Segundo a DECO PROteste, uma botija de butano de 13 quilos custa agora, em média, 40,83 euros, mais 6,51 euros do que em março. A subida afeta cerca de 2,1 milhões de famílias em Portugal.
Os clientes da EDP Comercial vão pagar mais pela eletricidade a partir de 1 de janeiro de 2027. A empresa anunciou um aumento de 4% nas tarifas, que deverá representar um acréscimo médio de 1,90 euros na fatura mensal. No mercado regulado, também está prevista uma subida dos preços.
Apesar dos anúncios do Governo de Luís Montenegro, o Estado arrecadou aproximadamente mais 230 milhões de euros em receita líquida deste imposto durante os primeiros seis meses de 2026, face ao mesmo período do ano anterior.
O CHEGA aprovou uma alteração ao Orçamento do Estado para 2027 que transforma um eventual bónus extraordinário aos pensionistas num aumento permanente das pensões. PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
O preço das casas na capital atingiu os 5963 euros por metro quadrado, enquanto as vendas recuaram 13% nos primeiros nove meses de 2026. Os elevados custos dos terrenos e as dificuldades de licenciamento estão a levar os promotores imobiliários a investir nos concelhos vizinhos.
O CHEGA conseguiu aprovar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2027 que prevê a criação de um apoio mensal ao pagamento da renda para pensionistas com baixos rendimentos. A medida pretende proteger os idosos em situação de vulnerabilidade económica e ajudá-los a permanecer nas suas habitações.
A taxa de inflação homóloga manteve, em outubro, a tendência em alta, atingindo os 4,0% tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.
O Governo italiano está a estudar alterações às regras de acesso à reforma antecipada, com a possibilidade de saída do mercado de trabalho aos 64 anos em 2027. Em Portugal, o CHEGA defende a redução da idade da reforma, numa altura em que a idade normal de acesso à pensão continuará a subir.
O aumento do preço dos combustíveis está a levar trabalhadores e empresas a procurar alternativas às deslocações diárias. No segundo trimestre de 2026, mais de 1,19 milhões de portugueses trabalharam a partir de casa, um aumento de 40.800 pessoas face ao mesmo período do ano anterior.
O preço mundial de referência do açúcar bruto aumentou 25% desde o início do ano, atingindo, em meados de outubro, os 450 dólares por tonelada (209,33 euros), o valor mais elevado em quase dois anos.