Rússia proíbe ativismo LGBTI+ por extremismo

O Supremo Tribunal da Rússia proibiu hoje o ativismo LGBTI+ por extremismo, na medida mais drástica contra os defensores dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais no país.

©D.R.

O veredicto foi comunicado à imprensa por um juiz após uma audiência à porta fechada.

A proibição entra em vigor imediatamente, disse o juiz, segundo a agência francesa AFP.

A decisão abrange o “ movimento internacional LGBTI+” e todas as suas filiais na Rússia.

Numa declaração apresentada ao tribunal no início de novembro, o Ministério da Justiça argumentou que as autoridades tinham identificado “sinais e manifestações de natureza extremista” por parte de um movimento LGBTI+ a operar na Rússia.

O Ministério Público referiu o “incitamento à discórdia social e religiosa”, mas sem apresentar pormenores ou provas, segundo a agência norte-americana AP.

O tribunal declarou o movimento como extremista e proibiu-o na Rússia.

Vários ativistas dos direitos humanos chamaram a atenção para o facto de a ação judicial visar o “movimento cívico internacional LGBT”, que não é uma entidade.

Trata-se de uma definição ampla e vaga que permite às autoridades russas reprimir quaisquer indivíduos ou grupos considerados como fazendo parte do “movimento”, argumentaram.

A federação ILGA World tinha alertado na quarta-feira que as pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais) pudessem ser consideradas como extremistas na Rússia a partir de hoje.

A federação agrega 1.800 organizações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI+.

A legislação russa foi alterada em 2022 para punir “propaganda de relações e/ou preferências sexuais não tradicionais ou mudança de sexo”, estendendo as proibições existentes para menores a conteúdos distribuídos mesmo entre adultos, segundo a ILGA World.

Últimas do Mundo

A Comissão Europeia adotou esta segunda-feira, medidas para impedir a destruição de vestuário, roupa, acessórios e calçado não vendidos, visando reduzir os danos ambientais na União Europeia (UE), que rondam 5,6 milhões de toneladas de emissões poluentes por ano.
As autoridades do Brasil e de Espanha desmantelaram uma rede criminosa que traficava cocaína escondida em tampos de mármore de mesas e lavatórios, anunciou hoje a polícia espanhola.
A Comissão Europeia notificou hoje a `gigante` tecnológica Meta de possíveis medidas cautelares para reverter a exclusão de assistentes de inteligência artificial (IA) terceiros do serviço de comunicações WhatsApp, considerando existir um abuso de posição dominante.
Centenas de portugueses estão hoje a convergir para o consulado de Portugal em Paris para votar na segunda volta das presidenciais, com vários a exercerem pela primeira vez o seu direito de voto, prevendo-se uma participação historicamente elevada.
Mais de 3.500 pessoas foram retiradas hoje de casa por precaução na Andaluzia, sul de Espanha, devido às chuvas intensas, com as autoridades a alertarem para o risco de transbordo de 14 rios na região.
O feito ocorreu na sexta-feira, quando Austin Appelbee realizava uma saída em 'paddle' e caiaque com a mãe e os irmãos ao largo de Quindalup, cerca de 250 quilómetros a sul de Perth, no estado da Austrália Ocidental.
Espanha recebeu 96,77 milhões de turistas em 2025, mais 3,21% do que em 2024 e um recorde nos registos do país, revelou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE).
Com centenas de milhares de novos eleitores a entrar no censo nos próximos anos, os dados mostram que as regularizações estão a transformar-se, de forma silenciosa mas decisiva, em poder eleitoral.
Os emigrantes portugueses votaram em número recorde na primeira volta das presidenciais de 18 de janeiro, mas a abstenção mudou-se dos 96%, segundo os resultados da Administração Eleitoral.
Voos, camas, refeições, tradutores e cuidados médicos. Tudo pago. Documentos revelam que o Executivo liderado por Pedro Sánchez gastou mais de 74 milhões de euros para assegurar um pacote completo de apoio a imigração ilegal, através de contratos sem transparência.