Rússia proíbe ativismo LGBTI+ por extremismo

O Supremo Tribunal da Rússia proibiu hoje o ativismo LGBTI+ por extremismo, na medida mais drástica contra os defensores dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais no país.

©D.R.

O veredicto foi comunicado à imprensa por um juiz após uma audiência à porta fechada.

A proibição entra em vigor imediatamente, disse o juiz, segundo a agência francesa AFP.

A decisão abrange o “ movimento internacional LGBTI+” e todas as suas filiais na Rússia.

Numa declaração apresentada ao tribunal no início de novembro, o Ministério da Justiça argumentou que as autoridades tinham identificado “sinais e manifestações de natureza extremista” por parte de um movimento LGBTI+ a operar na Rússia.

O Ministério Público referiu o “incitamento à discórdia social e religiosa”, mas sem apresentar pormenores ou provas, segundo a agência norte-americana AP.

O tribunal declarou o movimento como extremista e proibiu-o na Rússia.

Vários ativistas dos direitos humanos chamaram a atenção para o facto de a ação judicial visar o “movimento cívico internacional LGBT”, que não é uma entidade.

Trata-se de uma definição ampla e vaga que permite às autoridades russas reprimir quaisquer indivíduos ou grupos considerados como fazendo parte do “movimento”, argumentaram.

A federação ILGA World tinha alertado na quarta-feira que as pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais) pudessem ser consideradas como extremistas na Rússia a partir de hoje.

A federação agrega 1.800 organizações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI+.

A legislação russa foi alterada em 2022 para punir “propaganda de relações e/ou preferências sexuais não tradicionais ou mudança de sexo”, estendendo as proibições existentes para menores a conteúdos distribuídos mesmo entre adultos, segundo a ILGA World.

Últimas do Mundo

A Polícia Federal brasileira desencadeou uma operação contra uma alegada rede dedicada ao roubo e comercialização de livros raros e objetos religiosos. A investigação identificou ainda indícios de uma tentativa de aliciar um funcionário do Real Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro.
A dívida externa dos países em desenvolvimento, onde se inclui a maioria dos países lusófonos, aumentou 5,5%, para 9,4 biliões de dólares (8,37 biliões de euros) em 2025, revelou hoje o Banco Mundial, alertando para efeitos nocivos do endividamento.
Vários países europeus e norte-americanos estão a investigar denúncias de objetos cortantes escondidos em doces distribuídos no Halloween. Na Alemanha, uma menina de nove anos feriu a língua ao encontrar um alfinete de cinco centímetros num chocolate.
As reservas europeias de gás natural atingiram o nível mais baixo dos últimos dez anos, numa altura em que o continente se prepara para enfrentar os meses de maior consumo energético.
Os ataques contra igrejas e outros edifícios religiosos estão a gerar preocupação na Europa. Em França, os incêndios criminosos e as tentativas de incêndio aumentaram 112,5% entre 2023 e 2024, segundo o Observatório do Património Religioso. Um relatório internacional identificou ainda mais de 2.200 crimes de ódio anticristãos em vários países europeus durante 2024.
Pelo menos 10 pessoas morreram hoje no acidente entre dois comboios de passageiros de alta velocidade, perto da estação de Urda, em Toledo, Espanha, disse o governo regional de Castela-La Mancha.
Empresária brasileira acusa Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como 'Lulinha', de ter facilitado negócios da construtora portuguesa com entidades públicas do Governo liderado pelo próprio pai. Em causa estão contratos avaliados em cerca de 350 milhões de euros.
Várias centenas de supermercados em França foram alvo, na noite passada, de um ciberataque, que visou sobretudo as instalações frigoríficas, destruindo produtos frescos e congelados, indicaram dois distribuidores à AFP.
O Papa Leão XIV será internado na terça-feira, ao fim da manhã, no hospital Gemelli, em Roma, para ser submetido a uma cirurgia de remoção de um nódulo pulmonar, indicou hoje o Vaticano.
Documentos militares citados pela Relatórios militares apontam para 22 elementos dos serviços de informações e 50 militares marroquinos espalhados por Ceuta. A rede teria como missão vigiar as forças espanholas, testar a sua capacidade de reação e fomentar a instabilidade na cidade.