Rússia proíbe ativismo LGBTI+ por extremismo

O Supremo Tribunal da Rússia proibiu hoje o ativismo LGBTI+ por extremismo, na medida mais drástica contra os defensores dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais no país.

©D.R.

O veredicto foi comunicado à imprensa por um juiz após uma audiência à porta fechada.

A proibição entra em vigor imediatamente, disse o juiz, segundo a agência francesa AFP.

A decisão abrange o “ movimento internacional LGBTI+” e todas as suas filiais na Rússia.

Numa declaração apresentada ao tribunal no início de novembro, o Ministério da Justiça argumentou que as autoridades tinham identificado “sinais e manifestações de natureza extremista” por parte de um movimento LGBTI+ a operar na Rússia.

O Ministério Público referiu o “incitamento à discórdia social e religiosa”, mas sem apresentar pormenores ou provas, segundo a agência norte-americana AP.

O tribunal declarou o movimento como extremista e proibiu-o na Rússia.

Vários ativistas dos direitos humanos chamaram a atenção para o facto de a ação judicial visar o “movimento cívico internacional LGBT”, que não é uma entidade.

Trata-se de uma definição ampla e vaga que permite às autoridades russas reprimir quaisquer indivíduos ou grupos considerados como fazendo parte do “movimento”, argumentaram.

A federação ILGA World tinha alertado na quarta-feira que as pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais) pudessem ser consideradas como extremistas na Rússia a partir de hoje.

A federação agrega 1.800 organizações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI+.

A legislação russa foi alterada em 2022 para punir “propaganda de relações e/ou preferências sexuais não tradicionais ou mudança de sexo”, estendendo as proibições existentes para menores a conteúdos distribuídos mesmo entre adultos, segundo a ILGA World.

Últimas do Mundo

Várias empresas tecnológicas defenderam hoje que os legisladores europeus devem agir com urgência para evitar a perda de proteção das crianças contra abuso sexual online, defendendo que se mantenha o mecanismo atual, que expira em 3 de abril.
Três em cada cinco pessoas que pesquisaram imagens de abuso sexual de menores ‘online’ foram inicialmente expostas a este conteúdo antes dos 18 anos e em metade das vezes o material apareceu-lhes espontaneamente, revela um estudo hoje divulgado.
O português escolhido para o Comité do Prémio Nobel da Fisiologia ou Medicina disse hoje à Lusa estar "muito contente" com esta eleição, que considerou ser um "reconhecimento da investigação" que tem desenvolvido nos últimos anos.
A esperança de vida à nascença aumentou em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, na União Europeia (UE), após os recuos registados na pandemia de covid-19, divulga hoje o Eurostat.
Mais de 90 pessoas em 72 países foram detidas pela Interpol e 45 mil servidores e endereços na Internet bloqueados numa operação contra crimes informáticos, anunciou hoje a agência.
A Google anunciou hoje o lançamento do Groundsource, uma metodologia baseada em IA Gemini que transforma milhões de relatórios públicos em dados estruturados para prever desastres naturais, entre os quais inundações ou ondas de calor.
Espanha teve este ano os meses de janeiro e fevereiro com mais chuva em quase meio século, disse hoje a Agência Estatal de Meteorologia do país (Aemet).
Mais de metade (51%) dos cidadãos da União Europeia (UE) não utilizaram os transportes públicos em 2024, um número que aumenta para 68% entre os portugueses, indicou na quarta-feira o Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE.
A Provedora de Justiça Europeia alertou hoje para um aumento na falta de transparência das instituições da União Europeia (UE), o que excluiu a participação dos cidadãos, admitindo poder ser necessário rever legislação sobre a matéria.
As grandes ondas de calor, como a que atingiu a América do Norte em 2021, desencadeiam efeitos ecológicos em cascata frequentemente desastrosos mas também por vezes subtis, afetando a maior parte das espécies animais, segundo um estudo publicado hoje.