Ministério Público acusa 16 ativistas da Greve Climática de desobediência

O Ministério Público acusou 16 ativistas do movimento Greve Climática Juvenil do crime de desobediência pelos incidentes ocorridos em 14 de setembro junto ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), onde decorria o Conselho de Ministros.

© D.R.

Segundo nota da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, em 14 de setembro, pelas 07:50, os arguidos, inseridos num grupo de estudantes defensores de causas ambientais, deslocaram-se àquele local, em Algés, concelho de Oeiras, “por saberem que, nesse dia, iria aí ocorrer uma reunião do Conselho de Ministros, com a participação presencial de todos os ministros, assim como do primeiro-ministro”.

“Aí chegados, e de acordo com um plano previamente gizado entre todos, decidiram obstruir todas as vias de acesso – pedonais e de veículos – com o desiderato de dificultar o acesso às instalações e, consequentemente, o normal desenrolar da referida reunião”, refere a acusação, acrescentando que “essa manifestação não foi autorizada, nem foi requerida a nenhuma entidade administrativa”.

Por se recusarem a abandonar o local, lê-se na acusação, foi requisitada a presença da Polícia de Segurança Pública para “auxiliar na retirada daquele grupo e na reposição do normal funcionamento do Instituto Português do Mar e da Atmosfera”.

O MP reconhece que a intenção do grupo foi protestar pela defesa do ambiente e pelo fim da energia fóssil.

A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.

No dia 14 de setembro, a PSP escreveu em comunicado que os manifestantes tinham bloqueado os portões de acesso às instalações IPMA, acorrentando-se e colando-se aos portões e portas de acesso ao edifício.

A polícia relatou ainda que os manifestantes foram sensibilizados para se desacorrentarem e libertarem o acesso às instalações, mas não acataram as ordens dos polícias, pelo que foram detidos 16 ativistas por desobediência e identificados outros três por participarem na ação de protesto.

Os ativistas pelo clima têm realizado nos últimos meses manifestações e ações para reivindicar o fim ao fóssil até 2030 e eletricidade 100% renovável e acessível até 2025, exigindo que este seja o último inverno em que o gás fóssil é utilizado em Portugal.

Últimas do País

A reduzida autonomia dos Centros de Investigação Clínica e a falta de tempo nos planos curriculares das faculdades de medicina para integrar competências tecnológicas são os maiores desafios à inovação na saúde, conclui um relatório hoje divulgado.
A Comissão de Combate a Fraude no Serviço Nacional de Saúde será presidida por um magistrado e terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção Geral da Saúde e das Finanças e do Infarmed, segundo a resolução hoje publicada.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) alertou hoje para o “alto risco de disseminação” da gripe aviária e determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) mandou hoje repetir o julgamento dos seis arguidos absolvidos no processo da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM255), entre Borba e Vila Viçosa, que provocou, em 2018, cinco mortos.
Cerca de 25 507 pedidos de nacionalidade portuguesa solicitados nos vários postos consulares de Portugal encontram-se pendentes, devido à falta de recursos humanos, que o Governo espera resolver com a admissão de novos profissionais, segundo o Ministério da Justiça.
Os trabalhadores sobrequalificados com ensino superior recebiam em 2023, em média, menos 36,8% do que aqueles cujas funções correspondem ao seu nível de formação, segundo um estudo, que indica ainda que a precariedade se mantém "muito elevada" no privado.
A PSP deteve até outubro 4.384 condutores por excesso de álcool e registou 3.602 contraordenações pelo mesmo motivo, num total de 7.986 infrações, um “aumento considerável” face ao mesmo período de 2024.
A população de lince ibérico teve um "crescimento espetacular" na última década, mas a espécie continua ameaçada, alertou hoje o coordenador do programa de conservação do felino LIFE Lynx Connect, Javier Salcedo.
Apenas um terço das unidades locais de saúde e dos institutos de oncologia dispõe de uma estratégia definida para a inteligência artificial (IA) e foram detetadas “lacunas significativas” em áreas críticas como a cibersegurança.
A PSP de Loures deteve um homem de 44 anos por importunação sexual junto a um parque infantil, onde estava a "praticar atos sexuais de relevo" e "a exibir-se", entre outros, revelou hoje a força de segurança.