Ministério Público acusa 16 ativistas da Greve Climática de desobediência

O Ministério Público acusou 16 ativistas do movimento Greve Climática Juvenil do crime de desobediência pelos incidentes ocorridos em 14 de setembro junto ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), onde decorria o Conselho de Ministros.

© D.R.

Segundo nota da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, em 14 de setembro, pelas 07:50, os arguidos, inseridos num grupo de estudantes defensores de causas ambientais, deslocaram-se àquele local, em Algés, concelho de Oeiras, “por saberem que, nesse dia, iria aí ocorrer uma reunião do Conselho de Ministros, com a participação presencial de todos os ministros, assim como do primeiro-ministro”.

“Aí chegados, e de acordo com um plano previamente gizado entre todos, decidiram obstruir todas as vias de acesso – pedonais e de veículos – com o desiderato de dificultar o acesso às instalações e, consequentemente, o normal desenrolar da referida reunião”, refere a acusação, acrescentando que “essa manifestação não foi autorizada, nem foi requerida a nenhuma entidade administrativa”.

Por se recusarem a abandonar o local, lê-se na acusação, foi requisitada a presença da Polícia de Segurança Pública para “auxiliar na retirada daquele grupo e na reposição do normal funcionamento do Instituto Português do Mar e da Atmosfera”.

O MP reconhece que a intenção do grupo foi protestar pela defesa do ambiente e pelo fim da energia fóssil.

A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.

No dia 14 de setembro, a PSP escreveu em comunicado que os manifestantes tinham bloqueado os portões de acesso às instalações IPMA, acorrentando-se e colando-se aos portões e portas de acesso ao edifício.

A polícia relatou ainda que os manifestantes foram sensibilizados para se desacorrentarem e libertarem o acesso às instalações, mas não acataram as ordens dos polícias, pelo que foram detidos 16 ativistas por desobediência e identificados outros três por participarem na ação de protesto.

Os ativistas pelo clima têm realizado nos últimos meses manifestações e ações para reivindicar o fim ao fóssil até 2030 e eletricidade 100% renovável e acessível até 2025, exigindo que este seja o último inverno em que o gás fóssil é utilizado em Portugal.

Últimas do País

Cerca de 200 polícias e guardas manifestaram-se ontem, em silêncio, no Porto, na véspera de novas reuniões com o ministro da Administração Interna sobre a reestruturação das carreiras e a organização do tempo de trabalho.
Quase metade das reclamações apresentadas contra o Ministério da Educação desde agosto está relacionada com alunos ainda sem colocação. Pré-escolar e 1.º ciclo concentram mais de metade dos casos e Setúbal lidera as queixas.
Um homem foi constituído arguido por suspeitas de branqueamento de capitais no âmbito do esquema de fraude conhecido como ‘CEO fraud’, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República.
O antigo Presidente da República recebeu diretamente do filho o pedido de ajuda para as gémeas e encaminhou o caso para a Casa Civil. Ministério Público acusa Nuno Rebelo de Sousa e outros dois arguidos de prevaricação, em concurso aparente com abuso de poderes, mas Marcelo não figura entre os acusados.
Daniela Martins recebeu 96 euros mensais de uma instituição de solidariedade para ajudar na compra de leite, numa altura em que chegou a ter mais de 100 mil euros à ordem. Ministério Público arquivou esta parte do caso, mas acusa a mãe das gémeas de burla qualificada relacionada com a atribuição de duas cadeiras elétricas.
O número de crimes de ofensas corporais e de armas cometidos nas escolas no último ano letivo foi o maior dos últimos cinco anos, tendo também aumentado as ofensas sexuais e o tráfico de droga, revelou esta terça-feira a PSP.
O ensino superior é o nível de escolaridade com maior financiamento público por aluno na maioria dos países da OCDE, mas não em Portugal, onde um universitário custa menos ao Estado do que um estudante do secundário.
A maioria dos jovens que não consegue concluir o ensino secundário em, pelo menos, cinco anos acaba por desistir dos estudos, segundo um relatório divulgado hoje que destaca, ainda assim, o progresso de Portugal na escolaridade obrigatória.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), organismo público responsável por acompanhar a aplicação das regras de representação equilibrada entre homens e mulheres, tem atualmente oito mulheres e apenas um homem em nove funções de direção e coordenação. A composição da própria entidade que fiscaliza a igualdade está agora no centro de uma polémica, depois de o jornal SOL ter revelado o desequilíbrio e confrontado a instituição com a lei que estabelece uma representação mínima de 40% de cada sexo nos cargos abrangidos.
Estrangeiro de 71 anos terá desaparecido depois de tomar conhecimento da investigação por abuso sexual de uma criança, em Colares, Sintra. Denúncia anónima colocou a Judiciária no encalço do suspeito, que acabou localizado e detido.