Os signatários – tendo Portugal sido representado pela secretária de Estado em exercício, Ana Fontoura Gouveia – concordaram “com a importância de construir as infraestruturas energéticas necessárias para a realização de um mercado interno da energia seguro e eficiente”, segundo um comunicado do executivo comunitário.

Com o Memorando de Entendimento hoje assinado, os signatários comprometem o grupo de alto nível, criado em 2015, “a cooperar em projetos estratégicos fundamentais, como o estabelecimento de interconexões transfronteiriças e a rápida execução de projetos prioritários no domínio da eletricidade”.

Por outro lado, o documento introduz novas prioridades para o grupo de alto nível em matéria de infraestruturas ‘offshore’ e projetos de energias renováveis, na cooperação em interligações transfronteiriças e na rápida criação de projetos elétricos prioritários.

O grupo terá ainda de explorar o potencial do hidrogénio renovável na Península Ibérica, incluindo o armazenamento e a introdução de eletrolisadores de hidrogénio.

O memorando assenta na cooperação no âmbito do grupo de alto nível sobre interconexões no sudoeste Europeu, a Declaração de Madrid (2015) e a Declaração de Lisboa (2018).

Portugal e França estão a desenvolver um projeto para aumentar a capacidade de interligação entre Portugal (Minho) e Espanha (Galiza), possibilitando um funcionamento mais eficaz do mercado ibérico de eletricidade (Mibel), com impacto no desenvolvimento do mercado único europeu elétrico.

Estão ainda previstas ligações entre Espanha e França, nomeadamente pelo Golfo da Biscaia.

O gasoduto entre as cidades espanhola de Barcelona e francesa de Marselha (BarMar) para transporte de energia entre a Península Ibérica e França foi anunciado em 2022 e estima-se que possa levar cinco a sete anos para ser construído.

Em outubro de 2022, Portugal e Espanha chegaram a acordo com França para a construção de novas ligações para transportar hidrogénio verde, uma entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa) e outra entre Barcelona e Marselha (BarMar), num projeto batizado H2MED, ao qual a Alemanha se juntará, para reduzir a sua dependência energética da Rússia.

O grupo de alto nível foi criado em junho de 2015 e vai promover projetos de infraestruturas fundamentais no domínio da energia no sudoeste da Europa, como a construção das ligações transfronteiriças em falta entre a Península Ibérica e o resto do mercado da energia da União Europeia.