21 Julho, 2024

Supremo Tribunal do Michigan mantém Donald Trump nas eleições primárias

O Supremo Tribunal do estado norte-americano de Michigan decidiu manter Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, nos boletins de voto das eleições primárias republicanas do próximo ano.

©facebook.com/DonaldTrump

Ao contrário de um dividido Supremo Tribunal do Colorado que considerou Trump como inelegível, a instituição de Michigan decidiu manter o ex-presidente na corrida, depois de considerar não dever rever as questões apresentadas.

Na base da decisão do Colorado esteve o papel de Trump no ataque de 06 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA, no âmbito da inédita aplicação da secção 3 da 14ª Emenda para desqualificar um candidato presidencial.

Os processos de Michigan e Colorado estão entre dezenas que esperam manter o nome de Trump afastado das urnas sob a justificação da chamada cláusula de insurreição, que impede qualquer pessoa que “se tenha envolvido em insurreição ou rebelião” contra a Constituição de ocupar um cargo eleito pelo povo.

No início deste mês, o Tribunal Superior de Michigan recusou-se a ouvir um recurso, argumentando que o caso deveria permanecer no tribunal de recurso.

O grupo liberal sem fins lucrativos “Liberdade de Expressão para as Pessoas” interpôs uma ação para forçar a secretária de Estado de Michigan, Jocelyn Benson, a deixar Trump fora da votação.

Mas um juiz do Tribunal de Reclamações do Michigan rejeitou os seus argumentos, referindo, em novembro, que deveria ser uma decisão do Congresso.

As primárias republicanas começam no próximo dia 15 de janeiro com as eleições em Iowa, e Trump é o favorito, segundo todas as pesquisas, para enfrentar mais uma vez o atual Presidente, o democrata Joe Biden, nas eleições de novembro de 2024 para a Casa Branca.

Agência Lusa

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