“O impacto da seca tem sido verdadeiramente devastador ao longo de largos meses e só se atenuou com as recentes chuvas de outono/inverno. Afetou, e na realidade ainda afeta, a generalidade das culturas e das regiões, mas os efeitos foram mais severos no sul do país, onde a pluviosidade foi menos significativa, especialmente no Algarve, com uma situação de crise que agora atinge uma grande visibilidade”, apontou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, em resposta à Lusa.
Em causa está a cultura atual, a sobrevivência dos proditores e plantas, referiu, acrescentando que no Alentejo, mesmo com o “efeito Alqueva”, a situação foi crítica, com a ausência de pastagens e de abeberamento para os animais.
Associada a uma redução das produções está o aumento das importações e dos preços, devido a fatores como o custo acrescido de transporte.
Ainda assim, como Portugal está inserido no mercado europeu, é “altamente improvável” falta ou escassez de bens agroalimentares.
O Governo anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a seca no Algarve e no Alentejo, como reduzir o consumo urbano na região em 15%, face ao ano anterior.
No que se refere ao abastecimento agrícola está previsto um corte de 50% no volume titulado para rega no perímetro hidroagrícola do Sotavento, uma redução de cerca de 40% no volume utilizado para rega a partir da albufeira do Funcho e uma quebra de 15% na captação de água subterrânea para rega.
“Num cenário de emergência absoluta, em que há que fazer frente a uma situação que comporta elevados custos económicos e sociais às regiões em causa, as medidas anunciadas são, antes de mais, injustas para os agricultores, uma vez que, não sendo proporcionais nem equitativas, deixam-nos à mercê da completa falência”, afirmou Luís Mira.
A CAP lembrou que em jogo estão muitos empregos e a viabilidade de várias empresas, sublinhando ser necessário um plano específico de apoio às empresas que vão ficar sem rendimento.
Para a confederação, as medidas são ainda insuficientes no que diz respeito ao combate dos efeitos da seca, não passando de meros “cuidados paliativos”.
Assim, vincou que o Governo, “mesmo estando em gestão […], não pode ficar de braços cruzados, mostrando a inércia de sempre”.
Além do apoio aos agricultores, que deve incluir medidas especiais e de emergência, como o ‘lay-off’ simplificado, a CAP reclama a reativação dos furos municipais e simplificação dos procedimentos para a abertura de novos furos.
Por outro lado, é necessário proceder à revisão dos caudais ecológicos e adotar medidas estruturais para a gestão e armazenamento dos recursos hídricos.
“É preciso investir na modernização das infraestruturas hidráulicas existentes, garantindo perdas mínimas de recursos hídricos, e é preciso investir em novos empreendimentos e canais de distribuição que, além do eficiente armazenamento de água, permitam levar água dos pontos em que existe abundância para aqueles onde é escassa”, notou.
Apesar de ressalvar estar consciente de que a concretização destes investimentos vai levar tempo e muito dinheiro, a CAP assegurou que essas escolhas têm de ser feitas hoje, uma vez que a situação de seca tenderá a agravar-se.
“Para muitos agricultores, já será, infelizmente, tarde demais”, concluiu.
