“Este tema das autarquias neste ano de 2024 vai dominar o debate nacional”, disse à Lusa o analista Albino Pakisi, refletindo sobre os discursos dos líderes dos dois maiores partidos angolanos – Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), na oposição – que lançaram no sábado a sua agenda política para o corrente ano.

Os dois líderes partidários, João Lourenço, também Presidente de Angola, e Adalberto Costa Júnior, convergiram no tema e trocaram recados, com o presidente do MPLA a dizer que as autárquicas não devem ser exigidas nas ruas e sim na Assembleia Nacional, enquanto o presidente da UNITA propõe autarquias para 2024.

Para Albino Pakisi, as eleições autárquicas são “uma urgência” porque muitos administradores municipais [nomeados pelos governos provinciais] não realizam os anseios das comunidades.

Do discurso do líder da UNITA, realçou também as preocupações com a nova Lei da Segurança Nacional, porque prevê que os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) possam desligar a Internet e as comunicações quando convier, o que considerou “um perigo”.

“Vamos retroceder, João Lourenço não pode chegar a este ponto, ele significou uma grande esperança em 2017 quando disse que não tinha medo da implementação de autarquias e de mais liberdade de expressão e da própria comunicação social”, criticou o comentador.

Albino Pakisi sublinhou que, à medida que vai erguendo as infraestruturas para as autarquias, o MPLA está também a preparar os seus quadros, salientando que a UNITA quer manter a pressão sobre o Presidente angolano porque sabe que este tem influência sobre o grupo parlamentar para a discussão e aprovação do pacote autárquico.

“No fim da linha, quem manda é o Presidente da Republica”, disse, admitindo que há algum receio do MPLA em partir já para as autarquias porque muitos administradores têm demonstrado incompetência e João Lourenço quer “preparar camaradas que não estejam viciados”.

“(O MPLA e João Lourenço) perceberam que tem muita gente viciada que está na administração do Estado e pode perder com a UNITA porque a UNITA tem mais rigor e mais disciplina partidária e tem mais pessoas honestas, porque a UNITA na mata aprendeu a não roubar e não se corromper e penso que têm medo de perder muitas autarquias para a UNITA e oposição”, opinou, admitindo que o MPLA se está a preparar para implementar as autarquias em 2025.

Sobre a implementação em simultâneo da nova Divisão Política Administrativa (DPA) considerou que não interfere na realização das autarquias, porque estas deverão realizar-se de forma faseada.

“Penso que as duas coisas poderão ser feitas ao mesmo tempo”, disse.

Sobre as manifestações, que a UNITA já disse querer fazer este ano, enquanto o MPLA respondeu que as autarquias não se fazem nas ruas, Albino Pakisi considerou que “as coisas vão endurecer de um lado e do outro, do lado do Governo com a Lei da Segurança Nacional, do lado da UNITA com mais protestos na rua”.

Realçou ainda que a UNITA tem de mostrar aos seus eleitores que não é igual ao MPLA, depois de ter aceitado os resultados das eleições de 2022, apesar de considerar que não foram transparentes nem justas, e de os deputados eleitos nas suas listas terem tomados os seus assentos na Assembleia Nacional.

“Em 2022, a UNITA não saiu à rua porque Adalberto foi aconselhado que haveria um banho de sangue e as tropas sairiam logo a seguir (…) Mas se, em 2027, a UNITA não sair à rua como está a prometer as pessoas vão dizer que a UNITA e o MPLA é a mesma coisa”, sublinhou.

Albino Pakisi falou ainda sobre os preços elevados e o descontentamento da população angolana, o que está a ser usado pela UNITA em seu favor.

“O MPLA pode pressionar com leis, pode pressionar com militares, mas se o povo todo sai às ruas o MPLA não vai esmagar o povo todo, não vai ser sensato combater com o povo”, alertou, reforçando que o líder do partido “está a aproveitar o momento de fragilidade da governação do MPLA para jogar todas as cartas”.