Governo garante prorrogação de proteção temporária a ucranianos

A proteção temporária concedida aos cidadãos ucranianos vai ser prorrogada por mais seis meses, uma vez que se mantém a situação de guerra na Ucrânia, garantiu hoje, em Lisboa, a ministra Adjunta, Ana Catarina Mendes.

© Folha Nacional

 

“Vai ser prorrogada por mais seis meses, como aliás não podia deixar de ser, tal como fizemos no passado e como continuaremos a fazer. A situação ainda é de guerra e por isso estas pessoas precisam de continuar a ter proteção temporária”, afirmou a ministra, no final de uma deslocação às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Ana Catarina Mendes respondeu assim à petição lançada na semana passada por associações de ucranianos em Portugal, no sentido de pedir ao Governo a publicação, até final de março, da renovação dos certificados de proteção temporária, já prometida pelas autoridades.

Até ao início de janeiro, Portugal tinha atribuído 59.532 títulos de Proteção Temporária (PT) a refugiados da Ucrânia, segundo dados da AIMA enviados à Lusa.

De acordo com a AIMA 1.566 destes refugiados já solicitaram cancelamento do respetivo título junto das autoridades.

Em setembro, por ocasião da última prorrogação desta medida, haviam sido atribuídas 57.390 proteções temporárias.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e a primeira vez que foram concedidas tinham a duração de um ano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano teve início em 24 de fevereiro de 2022 e causou, segundo a ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Últimas de Política Nacional

André Ventura deixou um recado direto ao país: Portugal deve condenar a Rússia, mas não enviará jovens portugueses para morrer na Ucrânia. O candidato presidencial exige clareza dos líderes políticos e garante que, se for eleito, evitará qualquer participação militar portuguesa no conflito.
O debate presidencial entre André Ventura e António José Seguro foi o mais visto da semana, superando largamente todos os restantes. No extremo oposto, o duelo entre Gouveia e Melo e João Cotrim de Figueiredo ficou no fundo da tabela, com a pior audiência registada.
André Ventura, presidente do CHEGA, marcou as comemorações do 25 de Novembro, defendendo o legado dos militares que travaram a deriva extremista e reafirmando que Portugal deve celebrar quem garantiu a liberdade e não quem tentou destruí-la.
O antigo Presidente da República Ramalho Eanes considerou hoje “historicamente oportuna a decisão política e militar de rememorar o 25 de Novembro”, salientando que não se trata de celebrar a data mas dignificar a instituição militar e a nação.
O vereador do CHEGA na Câmara de Braga, Filipe Aguiar, pediu hoje uma "atuação firme" do município perante denúncias que apontam para a passagem de cerca de meia centena de atestados de residência para um T3 na cidade.
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, anunciou hoje que o seu partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026 na votação final global, agendada para quinta-feira.
O CHEGA voltou a bater de frente com o Governo após o novo chumbo ao aumento das pensões. O partido acusa o Executivo de “asfixiar quem trabalhou uma vida inteira” enquanto se refugia na “desculpa eterna do défice”.
O Ministério Público instaurou um inquérito depois de uma denúncia para um “aumento inexplicável” do número de eleitores inscritos na Freguesia de Guiães, em Vila Real, que passou de 576 inscritos nas legislativas para 660 nas autárquicas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu hoje que foram identificadas sete escutas em que o ex-primeiro-ministro era interveniente e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça "por razões técnicas diversas".
Com uma carreira dedicada à medicina e ao Serviço Nacional de Saúde, o Prof. Horácio Costa traz agora a sua experiência para a política. Médico desde 1978, especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, fundador do único serviço europeu com três acreditações EBOPRAS e professor catedrático, Costa assume o papel de ministro-sombra da Saúde pelo CHEGA com a mesma dedicação que sempre marcou a sua carreira. Nesta entrevista ao Folha Nacional, o Prof. Horácio Costa fala sobre os principais desafios do SNS, a falta de profissionais de saúde, a reorganização das urgências e a valorização dos trabalhadores.