Governo garante prorrogação de proteção temporária a ucranianos

A proteção temporária concedida aos cidadãos ucranianos vai ser prorrogada por mais seis meses, uma vez que se mantém a situação de guerra na Ucrânia, garantiu hoje, em Lisboa, a ministra Adjunta, Ana Catarina Mendes.

© Folha Nacional

 

“Vai ser prorrogada por mais seis meses, como aliás não podia deixar de ser, tal como fizemos no passado e como continuaremos a fazer. A situação ainda é de guerra e por isso estas pessoas precisam de continuar a ter proteção temporária”, afirmou a ministra, no final de uma deslocação às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Ana Catarina Mendes respondeu assim à petição lançada na semana passada por associações de ucranianos em Portugal, no sentido de pedir ao Governo a publicação, até final de março, da renovação dos certificados de proteção temporária, já prometida pelas autoridades.

Até ao início de janeiro, Portugal tinha atribuído 59.532 títulos de Proteção Temporária (PT) a refugiados da Ucrânia, segundo dados da AIMA enviados à Lusa.

De acordo com a AIMA 1.566 destes refugiados já solicitaram cancelamento do respetivo título junto das autoridades.

Em setembro, por ocasião da última prorrogação desta medida, haviam sido atribuídas 57.390 proteções temporárias.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e a primeira vez que foram concedidas tinham a duração de um ano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano teve início em 24 de fevereiro de 2022 e causou, segundo a ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Últimas de Política Nacional

Entre 2017 e 2022, o dinheiro da Junta de Freguesia serviu para pagar dívidas privadas e despesas pessoais. O Tribunal de Santarém considerou provado o desvio de verbas públicas e condenou o então secretário da autarquia por peculato e falsificação de documentos.
O apuramento dos 109 consulados, concluído hoje, deu a vitória a André Ventura na votação dos círculos da emigração para as eleições presidenciais, seguido por António José Seguro, e confirmou-se ainda um aumento da participação neste ato eleitoral.
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto do parlamento que regulamenta a atividade de lobby, considerando que “foram tomadas em consideração as principais questões” que justificaram o seu veto em 2019.
André Ventura considera que a segunda volta das presidenciais deixou de ser um debate de ideias para se transformar numa frente de rejeição à sua candidatura, acusando António José Seguro de não ter propostas próprias para o país.
As regras permitem que quem passou pelo Parlamento e pelo Governo receba duas subvenções vitalícias, mesmo quando o país discute aumentos mínimos para pensões baixas.
O candidato presidencial André Ventura desafiou hoje António José Seguro a clarificar se quer ou não mudar a Constituição para acabar com a duplicação de subvenções vitalícias de antigos detentores de cargos públicos, como António Vara.
O partido liderado por André Ventura vota a favor do alargamento e acusa Governo de manter um sistema injusto para as famílias.
O candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, André Ventura, acusou esta quinta-feira, 22 de janeiro, Marques Mendes de se ter juntado ao “tacho de interesses” ao declarar o seu apoio a António José Seguro na segunda volta, dirigindo também críticas a CDS e Iniciativa Liberal.
Será o primeiro, o último e o único. António José Seguro aceitou apenas um debate televisivo frente a André Ventura, tornando o confronto da próxima terça-feira o único momento de embate direto entre os dois candidatos à Presidência da República antes da votação final.
Uma militante do PS do Barreiro, com assento na comissão política local e influência na definição das listas autárquicas, é apontada como ligada ao grupo 1143. Fontes socialistas confirmam a informação, mas a estrutura local mantém-se em silêncio e não retirou a confiança política.