Governo garante prorrogação de proteção temporária a ucranianos

A proteção temporária concedida aos cidadãos ucranianos vai ser prorrogada por mais seis meses, uma vez que se mantém a situação de guerra na Ucrânia, garantiu hoje, em Lisboa, a ministra Adjunta, Ana Catarina Mendes.

© Folha Nacional

 

“Vai ser prorrogada por mais seis meses, como aliás não podia deixar de ser, tal como fizemos no passado e como continuaremos a fazer. A situação ainda é de guerra e por isso estas pessoas precisam de continuar a ter proteção temporária”, afirmou a ministra, no final de uma deslocação às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Ana Catarina Mendes respondeu assim à petição lançada na semana passada por associações de ucranianos em Portugal, no sentido de pedir ao Governo a publicação, até final de março, da renovação dos certificados de proteção temporária, já prometida pelas autoridades.

Até ao início de janeiro, Portugal tinha atribuído 59.532 títulos de Proteção Temporária (PT) a refugiados da Ucrânia, segundo dados da AIMA enviados à Lusa.

De acordo com a AIMA 1.566 destes refugiados já solicitaram cancelamento do respetivo título junto das autoridades.

Em setembro, por ocasião da última prorrogação desta medida, haviam sido atribuídas 57.390 proteções temporárias.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e a primeira vez que foram concedidas tinham a duração de um ano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano teve início em 24 de fevereiro de 2022 e causou, segundo a ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Últimas de Política Nacional

O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que pretende participar na reunião do Conselho de Estado convocada para dia 09 de janeiro, mas renovou o apelo para que, “em nome da igualdade”, o encontro seja adiado.
O Presidente da República (PR) anunciou hoje a criação de centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, esperando que venha a permitir respostas “sistemáticas e rigorosas” e que os “consensos mínimos” em termos laborais sejam uma realidade.
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, fez hoje um “apelo final” ao Presidente da República para que adie a reunião do Conselho de Estado para a semana seguinte à segunda volta das presidenciais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu hoje a proibição dos maquinistas conduzirem sob o efeito do álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.
O candidato presidencial e líder do CHEGA considerou hoje a mensagem de Natal do primeiro-ministro "pouco feliz e pouco empática" por não falar da situação na saúde, desafiando os seus adversários para um debate sobre o tema.
O conselho diretivo de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai passar a ter cinco vice-presidentes indicados pelo Conselho de Ministros, segundo um decreto-lei publicado.
O Presidente da República criticou hoje a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, frisando que já espera há seis meses, e disse ter convocado uma reunião do órgão consultivo porque a Ucrânia “é um tema fundamental”.
Candidato presidencial recorre da decisão que manda retirar cartazes com a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” e acusa os tribunais de impor uma ‘mordaça’ à liberdade de expressão em campanha eleitoral.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 9 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia. A informação consta de uma nota divulgada esta terça-feira no site da Presidência da República.
Exigir que todos cumpram a lei passou a dar multa. O Tribunal Local Cível de Lisboa mandou retirar os cartazes de André Ventura e proibiu o candidato presidencial de repetir a mensagem, numa decisão que Ventura considera ser censura política.