UE chega a acordo sobre reforma das regras orçamentais

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo, esta madrugada, sobre uma reforma das regras orçamentais do bloco, destinada a garantir a recuperação das finanças públicas, preservando simultaneamente o investimento.

© D.R.

 

“Acordo!”, anunciou a presidência belga do Conselho da UE na rede social X.

O texto aprovado pelos colegisladores moderniza o Pacto de Estabilidade, criado no final da década de 1990, que limita o défice da administração pública de cada país a 3% do produto interno bruto (PIB) e da dívida a 60%.

Este texto tem ainda de ser formalmente aprovado pelos eurodeputados e 27 Estados-membros.

Discutido há mais de dois anos, o texto é criticado pela complexidade e considerado pela esquerda como uma ferramenta para instalar a austeridade na Europa, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

Pressionados pelo tempo, os negociadores chegaram a um acordo após 16 horas de discussões. Tendo em conta os prazos processuais, era necessário chegar a uma conclusão para que o texto pudesse ser votado na sessão plenária de Estrasburgo, na primavera, antes da pausa parlamentar que antecede as eleições europeias de junho.

As novas regras “vão contribuir para o equilíbrio e a viabilidade das finanças públicas, para as reformas estruturais, para a promoção de investimentos, para o crescimento e para a criação de emprego na UE”, afirmou ainda na X a presidência belga do Conselho da UE.

Últimas de Economia

Setenta e três por cento dos portugueses usam dinheiro vivo semanalmente e 68% considera-o importante, mas a maioria diz ser cada vez mais difícil aceder a dinheiro físico e quer a sua aceitação garantida por lei, segundo um inquérito.
As empresas portuguesas apresentaram um número recorde de 347 pedidos de patentes à Organização Europeia de Patentes (OEP) em 2024, mais 4,8% face ao ano anterior, foi hoje divulgado.
O gigante britânico do petróleo e do gás Shell anunciou esta terça-feira o prolongamento do seu programa de redução de custos, que prevê poupar entre 4,63 e 6,48 mil milhões de euros até 2028.
O Novo Banco informou hoje que foi aprovado, na assembleia- geral de acionistas em 21 de março, o pagamento de dividendos no montante de 224,6 milhões de euros referente ao exercício económico de 2024.
O comissário europeu da Habitação, Dan Jorgensen, anunciou hoje o arranque de um diálogo na União Europeia para habitação a preços acessíveis, com consultas ao setor sobre temas como regulação, e quer rever as regras para auxílios estatais.
A Lisnave, empresa de reparação de navios, teve um lucro de 6,4 milhões de euros em 2024, menos 60% que em 2023, num ano em que viu a sua atividade perturbada pelas obras internas.
O endividamento do setor não financeiro, que reúne administrações públicas, empresas e particulares, aumentou cerca de 4.400 milhões de euros em janeiro, em termos homólogos, para 818.400 milhões de euros, anunciou hoje o Banco de Portugal.
A Euribor desceu hoje a três, a seis e a 12 meses em relação a sexta-feira e no prazo mais curto, pela sexta sessão consecutiva, para um novo mínimo desde janeiro de 2023.
A procura mundial de energia aumentou 2,2% em 2024, uma aceleração acentuada em comparação com o aumento médio anual de 1,3% na década anterior, motivada pela procura de eletricidade para veículos elétricos, centros de dados e ar condicionado.
A CP reajusta, a partir deste domingo, a oferta de comboios nas horas de ponta na Linha de Cascais, com o objetivo de responder a "constrangimentos existentes", passando a cadência de composições para 15 minutos.