Republicanos avançam com projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA

Os deputados republicanos avançaram com um projeto de lei na câmara baixa do parlamento dos Estados Unidos que poderá proibir o uso da plataforma de partilha de vídeos TikTok no país.

© D.R.

 

A proposta, que exige que a TikTok se separe da empresa-mãe chinesa ByteDance para evitar uma proibição a nível nacional, vai ser votada na Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano na quarta-feira.

O projeto de lei daria à ByteDance seis meses para vender a TikTok e iria ainda permitir ao Governo dos Estados Unidos proibir o acesso a outras aplicações consideradas uma ameaça à segurança nacional do país.

Os deputados republicanos avançaram com a proposta apesar da oposição de Donald Trump. O ex-Presidente avisou na segunda-feira que proibir a TikTok iria beneficiar a rede social Facebook.

“Considero o Facebook um inimigo do povo, juntamente com grande parte da imprensa. (…) Acho que o Facebook tem sido terrível para o nosso país, especialmente quando se trata de eleições”, acrescentou Trump.

O antigo Presidente tem repetidamente criticado o papel do Facebook durante as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo atual chefe de Estado, Joe Biden. Uma derrota que Trump se recusou a admitir.

Durante a sua presidência, o republicano tentou proibir a TikTok através de uma ordem executiva que descrevia “a disseminação nos Estados Unidos” de aplicações móveis chinesas como uma ameaça à “segurança nacional, à política externa e à economia” dos EUA.

Os tribunais, no entanto, bloquearam a medida, dando razão à TikTok, que argumentou que uma proibição violaria a liberdade de expressão e o direito ao um processo justo.

Na sexta-feira, a plataforma voltou a descrever a proposta republicana como um ataque à liberdade de expressão.

“O Governo está a tentar retirar a 170 milhões de norte-americanos o seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará aos artistas uma audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores de conteúdos em todo o país”, afirmou a TikTok.

A campanha presidencial de Joe Biden juntou-se oficialmente à TikTok em fevereiro, embora o chefe de Estado tenha proibido em 2022 o uso da plataforma pelos quase quatro milhões de funcionários do Governo federal em aparelhos de trabalho.

Tanto a polícia de investigação norte-americana FBI como a Comissão Federal de Comunicações dos EUA alertaram que a ByteDance poderia partilhar dados dos utilizadores – como histórico de navegação, localização e identificadores biométricos – com o Governo da China.

A TikTok disse que nunca fez isso e que não faria mesmo que recebesse um pedido nesse sentido. O Governo dos EUA não forneceu até ao momento provas de que isso tenha acontecido.

Últimas do Mundo

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas para cidadãos extracomunitários vai entrar em funcionamento a partir de 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen, anunciaram hoje as autoridades.
Vestígios de ADN recolhidos em dois objetos encontrados perto do local do homicídio do ativista conservador Charlie Kirk correspondem ao do suspeito detido pelas autoridades, anunciou hoje o diretor do FBI, Kash Patel.
O alemão Christian Brückner, principal suspeito no caso do desaparecimento da criança ‘Maddie’ McCann, em 2007 numa estância balnear algarvia, recusou ser ouvido pela Polícia Metropolitana de Londres (‘Met’), informou hoje esta força policial.
Pelo menos 19 mulheres e crianças morreram após um autocarro ter caído a um rio em Zanfara, um estado no noroeste da Nigéria, avançou hoje a agência France-Presse (AFP).
André Ventura pediu a prisão de Pedro Sánchez, elogiou os confrontos em Múrcia e atacou a imigração em massa. Em Madrid, defendeu uma Europa “com menos imigrantes” e criticou ativistas pró-Gaza. Líder do CHEGA diz ter “orgulho tremendo” no que aconteceu em Espanha.
O funeral do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk, assassinado na quarta-feira, vai realizar-se a 21 de setembro no estado do Arizona, anunciou hoje a organização Turning Point, da qual era fundador.
Cerca de 110 mil pessoas participaram hoje num protesto pela “liberdade de expressão" em Londres, convocado pelo ativista britânico de direita radical Tommy Robinson, segundo estimativas da polícia londrina.
Pelo menos 21 pessoas ficaram feridas, três em estado grave e duas em estado "potencialmente grave", numa explosão no bar Mis Tesoros, que também afetou o prédio de habitação onde se situa, no bairro madrileno de Puente de Vallecas.
O robô explorador da agência espacial dos Estados Unidos (EUA), NASA, descobriu rochas num canal de rio seco que podem conter potenciais sinais de vida microscópica antiga, informaram os cientistas.
O gigante de 'software' Microsoft escapou a uma multa da Comissão Europeia que suspeitava de abuso de posição dominante no mercado relacionado com a sua aplicação de videoconferência Teams, que separou de outros programas.