Assinado em 04 de abril de 1949, o Tratado do Atlântico Norte apresentou-se como um acordo de sistema de defesa coletiva, em que os 12 estados-membros fundadores (onde se incluía Portugal) se comprometeram com a defesa mútua em resposta a ataques externos.
Com a chegada à Aliança da Suécia, em 07 de março deste ano, o grupo passou a integrar 32 países efetivos, para além de 21 países que participam no movimento de Parceria para a Paz da organização e 15 outros envolvidos em programas de cooperação.
O gasto militar de todos os membros da organização ultrapassa mais de 70% do total de despesa militar global, apesar de alguns países não cumprirem a regra de investir pelo menos 2% do seu Produto Interno Bruto no setor de defesa.
Esta tem sido, aliás, uma das matérias polémicas dentro da Aliança, sobretudo depois de Donald Trump ter chegado à presidência dos Estados Unidos, em 2017, desafiando os estados-membros a cumprir as metas de investimento em defesa inscritos no acordo transatlântico, e queixando-se de que o seu país ficava com a mais pesada fatura da organização.
O tema voltou este ano ganhar visibilidade quando o agora recandidato ao lugar na Casa Branca nas eleições de novembro ameaçou que os Estados Unidos deixariam de proteger os países que não cumprissem os termos do acordo.
Esta ameaça surge no momento crítico em que a Europa teme o risco iminente de uma ofensiva russa no continente, com o recentemente eleito primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, a dizer que “a guerra deixou de ser um conceito do passado”, mas que antes “é real e começou há dois anos”, referindo-se à invasão da Ucrânia.
Contudo, no ano em que a NATO comemora os 75 anos, a Rússia deixou de ser a única potencial ameaça, como foi a União Soviética durante a era da Guerra Fria, e desde a cimeira de Londres de 2019 (e do documento que a formatou, o relatório estratégico dos EUA de 2017) que a China passou a ser vista como um “concorrente estratégico de longo termo”.
O projeto estratégico NATO 2030 — um documento informal que foi apresentado em 2019, que continua em discussão, e que voltará a ser abordado na cimeira de Washington – associa a necessidade de a organização enfrentar o desafio da China a nível global, propondo o reforço da cooperação com parceiros no Indo-Pacífico, nomeadamente a Austrália, o Japão, a Coreia do Sul e a Nova Zelândia.
O documento defende mesmo “o início de discussões internas sobre uma possível parceria futura com a Índia”, destacando a questão da expansão da NATO como um dos temas mais prementes para a organização, quando esta assinala o fim do seu terceiro quarto de século.
Com a incerteza sobre o desfecho das eleições nos EUA — que opõem o democrata Joe Biden ao republicano Donald Trump e também duas visões substancialmente diferentes sobre a cooperação transatlântica – os europeus olham para a cimeira de julho em Washington como um momento decisivo para encontrar formas de assegurar o grau de solidez da Aliança perante as inúmeras ameaças internas e externas.
Contudo, e apesar das incertezas e das ameaças, a NATO tem aproveitado o momento conturbado para afirmar os seus valores de 1949, incluindo a defesa da democracia, da liberdade individual e do Estado de Direito.
Na sua declaração de preparação para as comemorações dos 75 anos da Aliança Atlântica, a Assembleia Parlamentar da NATO referiu o compromisso do artigo 5 do Tratado – que estipula a obrigação de defesa mútua em caso de ataque externo – lembrando que tem “ajudado a prevenir um ataque contra os aliados”.
“Quando os Aliados enfrentam uma nova era de competição estratégica e o seu maior teste numa geração, a NATO é e continua a ser a pedra angular e o garante indispensável da segurança da Europa e da América do Norte”, conclui essa declaração dos parlamentares da organização.
