Na nota que acompanha o mapa de funcionamento das urgências pediátricas, cujo esquema a DE-SNS decidiu manter até final de abril, a Direção Executiva diz que a experiência de urgência referenciada realizada no primeiro trimestre teve um “impacto positivo nos utentes, famílias e equipas de profissionais” e “deverá ser alargada a outras instituições do SNS”.

Aponta ainda a necessidade de manter “os princípios de concentração de recursos” e o “reforço do trabalho em rede”, destacando a avaliação positiva do projeto de reorientação de doentes com doença aguda não urgente que decorre na Unidade Local de Saúde (ULS) Póvoa do Varzim/Vila do Conde e que foi alargada às ULS Gaia/Espinho e Entre Douro e Vouga.

Este projeto pretendia retirar das urgências os casos que não são considerados urgentes (pulseiras verdes e azuis), agendando consultas para estes utentes nas 24 seguintes ao contacto com o serviço SNS24.

Na área da pediatria, o mapa definido pela DE-SNS mantém 29 das 37 urgências pediátricas a funcionar de forma ininterrupta, sete com períodos de pausa e uma a funcionar com períodos de referenciação (Amadora-Sintra).

O mapa, que mantém pelo menos até final de abril o esquema definido para o 1.º trimestre do ano, indica que, na região Norte, 11 urgências pediátricas funcionarão de forma ininterrupta e na região Centro estarão sempre abertas seis urgências pediátricas e duas terão períodos de pausa (ULS Dão-Lafões, que fecha ao fim de semana, e ULS Leiria, que encerra ao fim de semana de 15 em 15 dias).

Em Lisboa e Vale do Tejo serão oito as urgências pediátricas sempre abertas, uma funcionará apenas com referenciação numa parte do dia (Amadora-Sintra, à noite) e cinco estarão fechadas nalguns períodos, devido à falta de médicos.

As cinco mais afetadas pela falta de profissionais de saúde em Lisboa e Vale do Tejo são a ULS Loures, que encerra à noite durante a semana e às sextas-feiras, sábados e domingos, as ULS Lisboa Ocidental e Almada-Seixal, que fecham sempre à noite, ULS Arco Ribeirinho (Barreiro), que encerra em semanas alternadas, e a ULS Arrábida (Setúbal), que estará fechada em semanas alternadas entre quinta-feira e domingo.

No Alentejo estarão sempre abertas três urgências pediátricas e no Algarve pelo menos um dos polos de urgência (Faro/Portimão) estará sempre aberto.

Para assegurar a previsibilidade e segurança do funcionamento das urgências pediátricas, são definidas medidas em vários planos, desde o desenvolvimento de campanhas para incentivar o uso da linha SNS24 à criação de “novos protocolos e algoritmos de decisão” desta linha de atendimento.

Nas urgências pediátricas, a DE-SNS volta a chamar a atenção para a necessidade de fixar especialistas e internos de pediatria, desenvolver projetos para equipas dedicadas, nomeadamente através de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), e otimizar o transporte inter-hospitalar.

Aponta ainda a necessidade de respostas “que não sejam fixas, mas que variem com a procura e a sazonalidade das patologias, com maior impacto no período de inverno”.

Na área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), sublinha a importância de as equipas de saúde familiar terem capacidade para atendimentos não programados, no âmbito da doença aguda de recém-nascidos, crianças e adolescentes, através do reforço de recursos e da organização de cuidados.

Quanto ao Instituto Nacional de Emergência Médica, a DE-SNS insiste na necessidade de aumentar a literacia no uso do 112, integrando as alterações na rede nos algoritmos de ativação dos meios do INEM para melhorar a resposta para os casos urgentes/emergentes.

No caso das consultas hospitalares para doença aguda, aponta a necessidade de medidas para reforçar a resposta em ambulatório para as agudizações dos doentes crónicos.