Pedro Duarte rejeita ideia de ultimato e promete diálogo no parlamento

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, rejeitou hoje que o primeiro-ministro tenha dirigido um ultimato ao PS e prometeu que o Governo fará do parlamento um “espaço de diálogo e de concertação de posições”.

© Facebook de Pedro M A Duarte

“Não há ultimatos, não há posições de maneira nenhuma dessa natureza. O que há é uma vontade firme de trabalhar, de cumprir com certeza o nosso programa, mas ao mesmo de tempo de haver muito diálogo, muita concertação e podermos todos juntos trabalhar para o mesmo”, respondeu Pedro Duarte aos jornalistas, no parlamento.

No final de um breve encontro com o presidente da Assembeia da República, Aguiar-Branco, para apresentação de cumprimentos, o ministro acrescentou que espera uma “oposição construtiva” por parte dos outros partidos, considerando que “é normal que estejam na oposição”.

“Agora, é bom que haja um propósito construtivo por parte de toda a gente”, pediu.

Afastando a ideia de que terá uma tarefa de árdua como ministro dos Assuntos Parlamentares devido à fragmentação do parlamento, Pedro Duarte explicou que quis transmitir a Aguiar-Branco a predisposição do Governo de fazer da “casa da democracia um espaço de diálogo, de concertação de posições, de defesa de ideias que muitas vezes não serão convergentes, mas que deverão ter como objetivo último ajudar a melhorar a vida dos portugueses”.

“Acho que é isso que nos move no Governo, certamente será isso que move os deputados eleitos e, cada um defendendo as suas ideias, eu acho que vamos conseguir chegar a um bom porto”, disse.

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Uma larga maioria dos portugueses considera que o Governo de Luís Montenegro não está a conseguir responder ao aumento do custo de vida nem proteger o poder de compra das famílias. De acordo com a mais recente sondagem da Aximage, 77% dos inquiridos classificam como “inadequada” ou “muito inadequada” a atuação do Executivo da AD perante a subida dos preços da habitação, dos combustíveis e dos bens de consumo.
Nem o chumbo da moção de censura, nem as reservas levantadas no Parlamento, nem os alertas sobre o impacto nas instituições fizeram o CHEGA recuar. O partido de André Ventura mantém a intenção de avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária, entre 2018 e 2026, para escrutinar contratos, utilização de bens apreendidos e outros episódios ocorridos durante a sua direção.
O presidente do CHEGA acusou a ministra da Justiça de ter transmitido informações falsas ao Parlamento, admitindo duas hipóteses: ou foi enganada pela Polícia Judiciária ou terá procurado “encobrir” o ministro da Administração Interna. Ventura quer que o diretor nacional da PJ seja ouvido no Parlamento para esclarecer que informação foi transmitida.
O CHEGA exigiu explicações sobre o polémico negócio das novas fragatas para a Marinha e Nuno Melo vai mesmo ter de comparecer no Parlamento. A Comissão de Defesa aprovou por unanimidade a audição do ministro da Defesa a pedido do CHEGA sobre a aquisição de três fragatas italianas, num investimento estimado em 3,9 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos na Defesa portuguesa.
A moção de censura caiu, mas o CHEGA não ficou sentado. Consumada a votação, toda a bancada se levantou e fez ecoar “demissão” pelo plenário, fechando um debate em que André Ventura responsabilizou Montenegro não apenas pela permanência de Luís Neves, mas também pelo rumo do Governo.
Mentiras, abuso de poder e suspeitas sobre a utilização da Polícia Judiciária. Luís Neves está debaixo de fogo esta terça-feira, acusado de protagonizar uma lógica de “quero, posso e mando”. Mas a pressão não recai apenas sobre o ministro da Administração Interna: Luís Montenegro é também chamado a assumir responsabilidades e a explicar, de forma cabal, por que razão continua a manter Neves no Governo.
Afinal, não foi “vais pagá-las”. Luís Neves esclareceu esta terça-feira, na Assembleia da República, a frase que disse dirigida à bancada do CHEGA, em dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Aos deputados do partido liderado por André Ventura, o ministro da Administração Interna assumiu que as palavras que proferiu foram: “Vão levar comigo.”
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, acusou o ministro de trocar os esclarecimentos prometidos por “propaganda barata” e perguntou-lhe diretamente quando abandona o cargo. Neves fechou a porta à demissão e colocou a bola no campo de Montenegro.
André Ventura responsabiliza o primeiro-ministro pela crise política em torno de Luís Neves e garante que a moção de censura poderia ter sido evitada se o ministro já tivesse abandonado o Governo. Presidente do CHEGA acusa ainda o Estado de ter mentido ao partido sobre os 144 mil euros associados à destruição dos produtos químicos e desafia os restantes partidos a escolherem de que lado ficam.
Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.