Pedro Duarte rejeita ideia de ultimato e promete diálogo no parlamento

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, rejeitou hoje que o primeiro-ministro tenha dirigido um ultimato ao PS e prometeu que o Governo fará do parlamento um “espaço de diálogo e de concertação de posições”.

© Facebook de Pedro M A Duarte

“Não há ultimatos, não há posições de maneira nenhuma dessa natureza. O que há é uma vontade firme de trabalhar, de cumprir com certeza o nosso programa, mas ao mesmo de tempo de haver muito diálogo, muita concertação e podermos todos juntos trabalhar para o mesmo”, respondeu Pedro Duarte aos jornalistas, no parlamento.

No final de um breve encontro com o presidente da Assembeia da República, Aguiar-Branco, para apresentação de cumprimentos, o ministro acrescentou que espera uma “oposição construtiva” por parte dos outros partidos, considerando que “é normal que estejam na oposição”.

“Agora, é bom que haja um propósito construtivo por parte de toda a gente”, pediu.

Afastando a ideia de que terá uma tarefa de árdua como ministro dos Assuntos Parlamentares devido à fragmentação do parlamento, Pedro Duarte explicou que quis transmitir a Aguiar-Branco a predisposição do Governo de fazer da “casa da democracia um espaço de diálogo, de concertação de posições, de defesa de ideias que muitas vezes não serão convergentes, mas que deverão ter como objetivo último ajudar a melhorar a vida dos portugueses”.

“Acho que é isso que nos move no Governo, certamente será isso que move os deputados eleitos e, cada um defendendo as suas ideias, eu acho que vamos conseguir chegar a um bom porto”, disse.

Últimas de Política Nacional

Milhares de profissionais de segurança privada que trabalham diariamente em centros comerciais, hospitais, aeroportos e transportes de valores poderão vir a receber um subsídio de risco e passar a usar meios de defesa não letais em serviço. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA através de um projeto de lei que altera o regime jurídico da segurança privada e a legislação sobre armas e munições.
O Executivo contratou serviços de maquilhagem e cabeleireiro para garantir “qualidade de imagem” em conferências de imprensa. O contrato prevê a realização de 50 sessões ao longo de um ano, ao valor de 230 euros por sessão.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, até agora diretor nacional da Polícia Judiciária, que substitui no cargo Maria Lúcia Amaral.
Milhões de portugueses vivem fora do país, mas poucos conseguem votar. Para o CHEGA, a solução passa por digitalizar o processo eleitoral: o partido apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a introdução do voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
O CHEGA/Madeira apresentou um voto de protesto na Assembleia Legislativa regional pelas declarações do líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, no âmbito do debate sobre o subsídio social de mobilidade realizado na quarta-feira.
O CHEGA propôs a revisão do regime jurídico do uso de armas de fogo, defendendo o alargamento das situações em que os agentes podem disparar, nomeadamente para travar suspeitos de crimes graves, armados ou a atuar em grupo. A iniciativa foi, contudo, chumbada com os votos contra de PSD, PS e Iniciativa Liberal.
O presidente do CHEGA sustenta que a polícia tem de poder agir sem receio quando está em causa a segurança dos cidadãos, e acusa o sistema de desproteger quem protege.
O uso de armas de fogo pelas forças de segurança poderá passar a ser permitido em mais situações do que as atualmente previstas na lei. É essa a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende rever profundamente o regime jurídico em vigor desde 1999.
O líder do CHEGA apontou falhas graves na resposta às tempestades e responsabilizou o Executivo por atrasos, descoordenação e decisões que deixaram populações entregues a si próprias.